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Valência endurece o acesso a todas as casas de apostas

Os locais devem ter guarda-redes para proibir o passo a {ludópatas} e menores. A nova lei prevê duplicar as multas e encerrá-los de maneira definitiva

 

Fachada de um local de jogo e apostas em Valência. - MIGUEL LORENZO

NACHO HERRERO epextremadura@elperiodico.com VALENCIA
26/10/2019

Las casas de apostas na Comunidade Valenciana, uma das que tem maior número destes locais por habitante, deverão ter guarda-redes -«um controlo de acesso a pé de rua», segundo o projeto de lei aprovado ontem- para evitar a entrada de menores e de {ludópatas} registados.

Permitir a entrada destes dois coletivos passará de falta grave a muito grave, pelo que as multas começarão a partir dos 6.000 euros e as sanções incluem desde o fecho do local por um prazo de cinco anos e a inabilitação para ser titular duma licença durante esse mesmo período até ao fecho definitivo de estabelecimentos.

Se espera que a tramitação parlamentar seja rápida e uma vez aprovada, as empresas terão três meses para adaptar-se. Além disso, a Generalitat se obriga a destinar «integramente» a arrecadação por estas sanções, que com a lei de 1988 vigente é de meio milhão ao ano, a políticas sociais de prevenção da {ludopatía}.

De maneira ainda por definir prevê-se incorporar a obrigatoriedade de que exista um mínimo de 700 metros de separação entre este tipo de locais para evitar o aparecimento de guetos nos bairros, e igualmente relativamente aos centros educativos de menores.

reclamação judicial / Segundo explicou o {conseller} de {Economia}, {Vicent} Costumar, uma reclamação judicial obriga a procurar outros caminhos para estabelecer estas distâncias físicas a fim de agilizar a aprovação duma lei que qualificou de «prioritária» pelas «condições {crecientemente} preocupantes» do sector. O regulamento se preparou com bastante consenso na passada legislatura, mas o avanço/adiantamento eleitoral fez que finalmente não se levasse às Cortes valencianas.

A vicepresidenta, {Mónica} {Oltra}, apontou que o espírito do anteprojeto aprovado é «proteger a posição do débil, da pessoa jogadora, face ao forte, a organizadora e, sobretudo, aos menores diante da {ludopatía} e o jogo descontrolado».

Costumar explicou também que têm reclamado ao Governo central que impeça que famosos, especialmente do desporto, façam publicidade deste sector e sublinhou que, embora deve ter «liberdade de empresa», por ser um sector sensitivo deve ter também uma boa regulação «porque se não pode ser mesmo um {bumerán} para as empresas».

Um dos pontos fortes do projeto é evitar que, diante da restritiva nova regulação, os bares se convertam em casas de apostas ocultas. A ideia, disse Costumar, é que «nos locais que têm outras funções como os bares não se possam fazer atividades de jogo instantâneo».

Na nota se fala de «as máquinas de apostas» e o {conseller} apontou a um futuro desenvolvimento regulamentar, mas disse que nos bares «todas as apostas terão o mesmo tratamento». Pôs como exemplo «as automáticas» ou os «{rascas}» e, perguntado/questionado especificamente pelas máquinas de jogo, recordou que «o que temos de evitar é que essa máquina a maneje um {ludópata} ou um menor».