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O Supremo debaterá numa vista a sentença de ‘a {manada}’

 

J.G. ALBALAT BARCELONA
08/05/2019

O Tribunal Supremo tem fixado para o 21 de Junho uma vista pública para que a procuradoria, as acusações e as defesas da {manada} debatam os recursos apresentados contra a sentença do Tribunal Superior de Justicia de Navarra, de Novembro de 2018, que confirmou as condenações de nove anos de prisão para os cinco jovens por delito de abuso sexual com {prevalimiento} nos {Sanfermines} de Pamplona de 2016. Não é habitual que o alto tribunal convoque uma vista para que as partes exponham seus argumentos.

A procuradoria, a vítima, os cinco condenados e as acusações populares recorreram a sentença. O tribunal que examinará o caso estará presidido pelo magistrado Andrés Martínez Arrieta e integrado por Francisco Monterde, Ana Ferrer, Vicente Magro e {Susana} Pólo, esta última como conferencista da resolução definitiva.

O Tribunal Superior de Justicia de Navarra confirmou em Dezembro de 2018 a pena de nove anos de prisão a cada um dos cinco membros de A {manada}, que não foram encarcerados por este caso, por um delito continuado de abuso sexual com {prevalimiento} mas com o voto discrepante de dois magistrados que entenderam que sim teve agressão sexual, isto é, violação. Em seu recurso, a procuradoria pede que cada um dos cinco acusados sejam condenados a 18 anos de prisão e argumenta que «não é admissível forçar o direito até extremos de exigir das vítimas atitudes heroicas que inexoravelmente as conduzirão a sofrer {males} maiores/ancianidade». No seu entender, teve «intimidação grave».

A acusação particular, exercida pela vítima, pede também aumentar as penas dos condenados ao estimar que cometeram agressão sexual, e solicita que além disso se condene a dois dos acusados pelo roubo do telefone da jovem.