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Os peritos pedem ecotaxas que não pesem às famílias

Propõem destinar o dinheiro arrecadado à Segurança Social ou voltarlo no IRPF. Urge implantar impostos ao CO2 mas a probabilidade de um rejeição massiva o trava

 

Ativistas do coletivo {Extinction} {Rebellion} protestam em Madrid. - ANDRÉS BALLESTEROS

MANUEL VILASERÓ epextremadura@elperiodico.com MADRID
11/10/2019

No se pode esperar mais. A implantação de impostos verdes como o do carbono para acelerar a luta contra a crise climática e a poluição é cada vez mais urgente. No há organismo internacional, desde a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) até ao Fundo Monetário Internacional (FMI) passando por {laS} Nações Unidas (ONU), que não o reclame. Vários países estão introduzindo impostos ao CO2 mas a revolta dos coletes amarelos contra a ecotaxa aplicada às gasolinas em França tem assustado a muitos responsáveis políticos, que temem a rejeição dos sectores sociais afetados pela subidas.

Para fazer frente a este dilema, especialistas de todo o mundo têm posto sobre/em relação a a mesa propostas nas que o imposto não tem uma finalidade {recaudatoria} e os coletivos mais desfavorecidas não saem perdendo. Há um largo leque onde escolher, desde a reforma que devolve aos cidadãos o montante quase integro do arrecadado através do IRPF até à que o investe na Segurança Social. Subidas fiscais indolores.

«DEMASIADO BARATO» / David Lipton, diretor gerente interino do FMI, voltou a pôr a questão sobre/em relação a a mesa na recente cimeira do clima celebrada em Nueva York. «O principal problema [na luta contra as alterações climáticas] é, simplesmente, que o carbono é demasiado barato. Ao preço atual de dois dólares [1,82 euros] por tonelada de CO2, os lares e as empresas não têm suficientes incentivos para usar menos energia e optar por combustíveis mais limpos. Limitar o aquecimento mundial a um nível seguro requer que o preço do carbono seja consideravelmente superior: até 75 dólares [68 euros] por tonelada», argumentou.

Também assinalou que a chave do êxito do imposto reside em que seja «justo» e «favoreça o crescimento». Ele mesmo trouxe a colação o caso de Suécia, um exemplo a seguir/continuar para muitos outros países. Quando introduziu um imposto ao carbono nos 90, aplicou reduções fiscais mais elevadas aos lares de rendimentos baixos e meios para ajudá-los a compensar os maiores/ancianidade {costos} da energia. No passado ano, se lançou em EUA uma proposta combina de republicanos e democratas afastados do {negacionismo} de Donald Trump que foi objeto de multiplas análise e numerosas controvérsias. Batizada como dividendo do carbono, consiste em repartir a arrecadação por igual entre todos os adultos do país através de cheques. Em teoria, ninguém perde, salvo os que consomem mais combustíveis fósseis. Os que consomem menos mesmo ganham dinheiro.

MODELO CANADIANO / {Justin} {Trudeau}, o primeiro-ministro de {Canadá}, começou a aplicar um modelo similar o passado Abril, com um tributo sobre/em relação a o petróleo, o carvão e o gás cuja arrecadação se devolverá através do imposto da rendimento. O problema em {Canadá} é que, se {Trudeau} perde as eleições convocadas para o próximo 21 de Outubro, a oposição/concurso público conservadora prometeu eliminar o imposto.

A revesta {Economics} {of} {Energy} & {Environmental} {Policy} acaba de publicitar um estudo sobre/em relação a as consequências que teria aplicar o dividendo do carbono em Espanha. Dirigido por um investigador espanhol associado do Instituto/liceu Tecnológico de {Massachusetts} ({MIT}), {Xaquín} García-Muros, o relatório/informe conclui que com a medida se conseguiria uma diminui anual do CO2 de 10%; do {NOX} , de 12%, e do {SO2}, de 20%. A arrecadação poderia alcançar os 7.300 milhões de euros e, o mais importante, «as capas mais pobres receberiam um benefício neto anual média de 203 euros e os mais ricos pagariam um {costo} neto de 599».

Outros especialistas consideram que a devolução pura e simples podem ser boa em países com alergia aos impostos ou onde a pressão fiscal é alta, mas não para Espanha, onde esta está ainda muito abaixo da média/meia europeia. Preferem que a arrecadação se destine em finais sociais ou ecológicos. Andoni Montes Nebreda, autor do estudo Imposto do carbono. Direito comparado e propostas para Espanha, lança a ideia de derivar os fundos arrecadados à tão necessitada caixa da Segurança Social. «Do ‘quem polui paga’ passaríamos ao ‘quem polui dá ao fundo de pensões’», resume.

Outros propõem que os recursos obtidos se empreguem em combater a pobreza energética, melhorar a eficiência energética dos lares e desenvolver as energias renováveis.