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Os magistrados não vêem que tenha risco de fuga em ‘a {manada}’

O presidente da sala discorda dos outros dois juízes e pede cadeia imediata. A Audiência Provincial de Navarra mantém em liberdade aos cinco condenados

 

Pegue e {Cabezuelo} saem da Audiência. - EFE / RAÚL CARO

JULIA CAMACHO
04/01/2019

La Sección {Segunda} de la {Audiencia} {Provincial} de Navarra decidió ayer mantener la libertad condicional de los cinco miembros de la {manada}, rejeitando desta maneira a petição/pedido da procuradoria, a acusação particular e as acusações populares, que reclamavam sua entrada em prisão. Entende o tribunal que o risco de fuga, o principal motivo para seu {encarcelamiento}, é «bastante fraca», ao passo que recorda que seguem/continuam cumprindo as medidas ditadas na altura própria para sua posta em liberdade sob fiança e que pelo caso de abuso sexual que têm pendente em {Pozoblanco} não se pediu seu {encarcelamiento} preventivo nem há sentença firme/assine.

O Governo de Navarra, que exerce a acusação popular, expressou seu «absoluta discrepância» com o erro e logo a seguir anunciou que apresentará recursos de súplica para revogar a decisão. La resolução foi tomada por maioria de dois magistrados e o voto contra do presidente da secção, que advogava pelo rendimento em prisão imediata dos cinco jovens condenados por abuso sexual no quadro das festas de São {Fermín} de 2016.

Os juízes subscrevem, na resolução, os argumentos esgrimidos pela defesa dos cinco jovens e argumentam que desde que ficaram em liberdade, sob fiança de 6.000 euros cada um a finais do passado Junho, cumpriram «pontualmente» as condições que lhes foram impostas, comparecendo três vezes por semana perante o tribunal de guarda de {Sevilla}. Por este motivo, sustentam os magistrados, «o argumento do risco de fuga aparece bastante fraca». Recordam que desde que se teve conhecimento da confirmação da sentença «passou quase um mês e os processados têm continuado cumprindo aquelas, mostrando assim a sua intenção de não evitar a ação da justiça», salientam.

O outro motivo que a sala tem em conta para mantê-los em liberdade é a inexistência de risco de reiteração delituosa, assinalada em seus escritos/documentos pela acusação particular e as ações populares. Da mesma maneira, os juízes fazem referência à causa que se mantém aberta num tribunal/réu/julgado de instrução de {Pozoblanco} (Córdoba) contra quatro deles, e também por um suposto abuso sexual. Não obstante, a sala sublinha que não só/sozinho não se pediu prisão preventiva por tais factos/feitos, mas para além disso «não se celebrou ainda o juízo, e portanto não tem recaído sentença». Por tudo isso os mantêm em liberdade.

O presidente da secção segunda, José Francisco Cobo Sáenz, pede em seu voto particular que os condenados entrem em prisão já e cumpram até ao limite de prisão preventiva (quatro anos e meio) previsto na lei devido a «a gravidade da pena imposta».