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Os jurista avalizam a prisão provisória com o receio das vítimas

 

J. G. ALBALAT BARCELONA
09/05/2019

O exprofessor dos Maristas Joaquim Benítez está em liberdade após ser condenado a 21 anos e nove meses de cadeia por abusar sexualmente de quatro alunos; os cinco membros da {manada} também podem passear pela rua embora sobre/em relação a eles recai uma condena de nove anos de prisão por abusar sexualmente duma jovem nos {Sanfermines} de 2016 e o ex-presidente do Barça Sandro Rosell permaneceu 22 meses atrás das grades esperando o juízo e depois foi absolvido. Estas sentenças não são firmes. Mas há outros exemplos, os acusados pela agressão a dois guardas em {Alsasua} passaram meses pela prisão provisória e os dirigentes independentistas tribunais/réus/julgados pelo {procés} seguem/continuam nesta situação.

Esta é uma medida excecional aplicada de diferente forma, depende de cada juiz e tribunal, embora com uns critérios comuns. É habitual que as vítimas ou os imputados, depende de em que lado se encontrem no processo judicial, critiquem como se adota. Os juristas consultados por este diário/jornal, no entanto, avalizam a regulação atual e defendem que o sistema espanhol é «muito {garantista}» com a presunção de inocência. Isso sim, reconhecem que existe, dizem os peritos, uma margem de «{discrecionalidad}» dos juízes, aqueles que, em definitiva, devem valorizar as circunstância pessoais, económicas, sociais e de indícios delituosos do acusado/arguido e seu ambiente.

A prisão provisória está regulada na Constituição e na lei de julgamento criminoso/criminal. Sua finalidade é assegurar a presença do imputado no processo quando tenha risco de fuga, evitar a ocultação ou destruição de provas, impedir que o acusado/arguido possa atuar contra a vítima ou a possibilidade de reincidência. Esta medida é excecional, ao ser a mais gravosa no sistema penal e afetar à liberdade das pessoas. O critério da alarma social deixou de aplicar-se faz muito tempo a causa de uma reforma legislativa.

O presidente da União Progressista de Fiscais ({UPF}), Emilio Fernández, e o vice-presidente em Catalunha da Associação Profissional da Magistratura ({APM}), Joaquín Gadea, são da opinião de que não é necessária uma nova regulação da provisória.