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Sánchez pactua e salva a alarma

 

07/05/2020

A quarta prorrogação do estado de alarma se aprovou ontem no Congresso depois de/após vários dias de incerteza, após o anúncio do PP, o segundo grupo da Câmara, de que não a apoiaria. Para salvar o decreto de prorrogação, o presidente do Governo, Pedro Sánchez, tem tido que admitir que não estamos num regime presidencialista, mas parlamentar, e que, ao não dispor de maioria absoluta, era imprescindível pactuar com outros grupos parlamentares. O Governo e o PSOE se aproximaram às posições do PNV e de Ciudadanos, que pediam uma {cogobernanza} com as autonomias na {desescalada} e que as ajudas económicas e sociais se desvinculem do estado de alarma, e assim conseguiram uma votação de maioria absoluta, de tal modo que, embora o PP tivesse votado contra, a prorrogação se tivesse aprovado igualmente.

O PP, finalmente, absteve-se, justificando que não votou contra pelas concessões do Governo a outros grupos, embora Pablo Casado as qualificou de «prebendas». Mas o discurso do líder da oposição/concurso público superou mesmo em dureza ao que pronunciou faz 15 dias e aproximou-se aos postulados de Vox. Casado acusou a Sánchez de mentir, restringir liberdades e manipular as consequências económicas e sociais da pandemia. Chegou a falar de «ditadura constitucional» e de «estado de exceção encoberto» face à opinião de numerosos juristas que consideram que o estado de alarma é o que se ajusta a uma crise sanitária, enquanto o estado de exceção está reservado na Constituição para crise políticas de excecional gravidade.

Se Sánchez considerou que não alargar a alarma seria um «erro absoluto, total e imperdoável», o que faz uns dias tinha qualificado de «caos», Casado lhe respondeu que «o caos» e o «erro absoluto é você», e avançou que, se dentro de 15 dias o Governo pede uma quinta prorrogação, o PP não abster-se-á, mas votará contra. De todas as maneiras, se o Governo {amarra} os pactos que tem entrançado com o PNV e com Ciudadanos, o voto contra do PP seria de novo irrelevante. Sánchez assegurou com rotundidade que o estado de alarma «não é um projeto político», que o quer levantar o quanto antes, mas que é a única maneira juridicamente viável de limitar os direitos de reunião e de livre circulação/trânsito, algo necessário ainda para lutar contra o coronavirus. O porta-voz do PNV, Aitor Esteban, e a presidenta de Cs, {Inés} Encostadas, lhe situaram a que nos próximos 15 dias encontre novas fórmulas, pelo menos para que as ajudas económicas e sociais e os processos de regulação temporal de emprego ({ertes}) não dependam da existência ou não do estado de alarma, uma medida razoável que poderia {despejar} a incerteza numa gravíssima situação económica.