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Locke, {Montesquieu} e Pedro

 

SATURNINO Acosta
07/11/2019

En campanha há erros de todo o tipo. Uns são engraçados, outros são erros induzidos ou digamos médias verdades ou falsidades camufladas de erros, já estamos acostumados, mas há algum que outro erro que mesmo sendo verdade, lhe pode custar a algum um desgosto. Sim, me estou referindo à famosa divisão, e «o erro» de Pedro Sánchez. Ao que parece um jornalista lhe perguntou sobre/em relação a a inesperada afirmação realizada no debate eleitoral de trazer a Espanha a {Puigdemont}, ao que Pedro Sánchez tem respondido: «¿De quem depende a Procuradoria?», e o jornalista lhe respondeu: «Sim, sim, depende do Governo». Ao que Sánchez acrescentou: «Pois já está». Homem, vamos ver, que sim, que já sabemos que depende do Governo, mas isso é uma coisa e outra para o que está a Procuradoria-Geral do Estado, que constitucionalmente é a ação da justiça «em defesa da legalidade, dos direitos dos cidadãos e do interesse/juro público tutelado pela Lei, de ofício ou a pedido dos interessados, bem como velar pela independência dos Tribunais e tentar perante estes a satisfação do interesse/juro social». Normal/simples que os fiscais se tenham posto de unhas, de um {plumazo} acaba de carregar-se a Locke e {Montesquieu}, defensores da moderna divisão de poderes que garante a liberdade em democracia, e a sua própria. Embora depois tenha matizado suas declarações, digamos que «o erro» não foi dizer a verdade, é como disse a verdade deixando entrever a influencia do executivo no judicial.

Básicamente, a separação ou divisão de poderes é um princípio político adotado por quase todas as democracias modernas de todo o mundo, no qual os poderes legislativo, executivo e judicial do Estado são exercidos por órgãos de governo diferentes, autónomos/trabalhadores independentes e independentes entre sim. Dessa maneira se evita o abuso de poder e se garante o controlo dos três poderes reciprocamente. Para que me entendam, e no caso que nos ocupa, que ninguém possa fazer o que lhe dê a ganha quando se governa e sobretudo garantindo uma justiça independente.

En Espanha como sabemos há uma presumida e presumida divisão de poderes relativa nalguns aspetos, pois é certo que ao ser um governo escolhido pelos cidadãos, é o Congresso e o Senado quem propõe e o Rei quem nomeia por exemplo aos vinte e cinco membros do Conselho Geral do Poder Judicial, digamos que o povo/vila indiretamente, através de aqueles que eles escolheram os representem, poder/conseguir legislativo, mas no entanto não é assim no caso da Procuradoria-Geral do Estado, que quem o nomeia, sim, o têm adivinhado, é o Governo, isto é, o poder/conseguir executivo e como dizia o {Barón} de {Montesquieu} em referência a que um poder/conseguir tenha mais decisão sobre/em relação a outro: «se o poder/conseguir legislativo nomeia ao poder/conseguir executivo e ao judicial, não terá separação nem divisão de seus poderes, dado que quem tem o poder/conseguir de nomear leva consigo o de revogar».

*Professor.