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Valdecaballeros inicia a volta

O Ministério para a Transição Ecológica abre o trâmites para transferir à Junta de Extremadura a titularidade dos terrenos nos que se projetou a central nuclear: 1.500 hectares e as edificações

 

Desmontagem 8 Trabalhos para desmantelar a central de Valdecaballeros em 2001. - EL PERIÓDICO

R, C.
07/11/2019

O Ministério para a Transição Ecológica tem ativado já o procedimento para que os terrenos nos que se projetou a central nuclear de Valdecaballeros deixem de estar em mãos do Estado, tal como reclama a Junta de Extremadura e se acordou faz duas semanas em Conselho de Governo. As duas administrações estão negociando as condições, segundo confirma a Junta, e entretanto o Governo central deu o primeiro passo para materializar a cessão, ao publicitar ontem no Boletim Oficial do Estado ({BOE}) o projeto de ordem/disposição ministerial que deverá recolher as condições da cessão e as propriedades que se verão afetadas. São umas 1.500 hectares de terreno entre Valdecaballeros, Castilblanco e Alía, e as edificações que se levantaram para a instalação, que nunca chegou a funcionar pela moratória nuclear que se ativou em 1982.

O documento, ainda provisória, se submete a exposição pública para que se possam apresentar alegações durante 20 dias e num total de 15 páginas aparecem a relação de propriedades afetadas e também as que ficariam excluídas desse transferência/trespasse/passagem por diferentes circunstâncias. Por exemplo, 1.000 das 2.500 hectares que abrange o complexo é o albufeira que se construiu para a refrigeração dos reatores, que seguiria/continuaria em mãos do Estado. Além disso há transformadores e instalações elétricas que pertencem a Rede Elétrica de Espanha, e algumas edificações como os armazéns, que as empresas que lideravam o projeto (hoje Endesa e {Ibredrola}) venderam anos atrás à Câmara Municipal de Valdecaballeros.

Mais de 2.000 milhões

A porta da cessão abriu-se no 2018 com uma modificação da Lei do Sector Elétrico que autorizava que os terrenos dos projetos afetados pela moratória nuclear, se pudessem ceder a uma administração uma vez que se tivessem satisfeito as compensações que se impuseram. No caso de Valdecaballeros, os 2.043 milhões com os que teve que indemnizar às elétricas, se saldaram em 2015.

Em todo o caso, a esta tramitação ainda lhe fica percurso/percorrido, porque uma vez que se apresentem as alegações (se as há), terá que resolver-les e publicitar o projeto de ordem/disposição definitivo, que depois terá que aceitar expressamente a Junta de Extremadura e ratificar o Governo central.

Paralelamente ao trâmites que se ativou ontem, a Conselheria de Finanças e Administração Pública e o Ministério para a Transição Ecológica estão negociando e estudando as condições da cessão, que se espera completar «nos próximos meses», segundo avançam fontes desta conselheria, embora asseguram que ainda não se tem acordado «nenhum destino concreto» para esta instalação.

«Não existe nenhum projeto sobre/em relação a a mesa. Uma vez que se produza a cessão se analisarão todas as possibilidades de exploração futura», acrescentam. Por isso quando se ratifique a cessão por parte do Estado e Extremadura disponha dessas 1.500 hectares e um complexo destinado a albergar uma central nuclear se avaliará que projeto de futuro cabe ali.