+
Accede a tu cuenta

 

O accede con tus datos de Usuario El Periódico Extremadura:

Recordarme

Puedes recuperar tu contraseña o registrarte

 
 
 

O orçamento regional para 2020 cresce um 3,6% e chega a 6.006 milhões

Conta com 207,5 milhões mais que neste ano, ao subir a arrecadação pela melhoria da economia, segundo Blanco-Morales Siete de cada 10 euros são para as políticas sociais, com uma quantia de 3,796 milhões, que sobe um 2,9% em relação a 2019

 

CARMEN HIDALGO region@extremadura.elperiodico.com MÉRIDA
23/11/2019

Umas contas de recorde. Pela primeira vez na história, os orçamentos regionais superam a barreira dos 6.000 milhões de euros. O projeto de Orçamentos Gerais da Extremadura para 2020 elaborado pela Junta ascende a 6.006,6 milhões de euros, 207,5 mais em relação ao presente exercício, o que supõe um incremento do 3,6%. Siete de cada dez euros irão destinados a políticas sociais, com uma quantia global de 3.796 milhões, um 2,9% mais que em 2019; as políticas económicas disporão de 1.471,6 milhões, e 221,3 serão para as políticas gerais. O incremento dos orçamentos parte de um aumento da arrecadação devido a «uma melhoria da situação económica», mas sem subida de impostos, tão somente o imposto à banca derivado da sentença sobre/em relação a o pagamento dos atos jurídicos documentados.

A conselheira de Finanças, Pilar Blanco-Morales, apresentou ontem as contas em conferência de imprensa, após sua aprovação num Conselho de Governo de carácter extraordinário e sem ter-les registado ainda na Assembleia regional como é tradicional, já que isto se fará esta segunda-feira. Por segundo ano consecutivo, os orçamentos se elaboram tendo em conta a perspectiva de género e, nesta ocasião, o Executivo de Fernández Vara poderá tirá-lo adiante sem necessidade de contar com a aprovação da oposição/concurso público graças à maioria absoluta do PSOE. Com estas contas, a Junta se marca como objetivos dinamizar o investimento pública, enfrentar o repto/objetivo demográfico e impulsionar a transição ecológica. «São uns orçamentos que consolidam os esforços necessários para contar com uns serviços públicos de qualidade», sublinhou a conselheira.

As verbas/partidas destinadas aos serviços públicos fundamentais ascendem a 3.796,8 milhões de euros, quase um 70% do montante total. Neste afastado, 1.742,5 milhões se destinam a Saúde, com um 3% mais que neste ano; 1.096,8 a Educação, com um 2,3% mais; 342,4 a Dependência, com um 3,6% mais; 320 a Emprego; 165,8 a Promoção social; 63,7 a Habitação e 65,5 a Cultura. Em relação às políticas económicas, o 27% do global do orçamento (1.471,6 milhões) se destina a este fim. Por volume de despesa, a Agricultura aglutina o maior montante, com 733,8 milhões (um 1% mais), seguida/continuada pelas Infraestruturas, com 477,6 milhões (+5,8%). Por seu lado, Inovação e Tecnologia, conta com 128,9 milhões (+8,6%); Empresa, com 86,5 milhões (+5,8%), e Comércio e Turismo, com 44,9 milhões (+2,8%).

SITUAÇÃO ECONÓMICA // Por outro lado, Blanco-Morales manifestou que estes orçamentos se têm elaborado tendo em consideração umas previsões económicas «prudentes», avalizadas pela Autoridade Independente de Responsabilidade Fiscal ({AIReF}), e com um cenário «estável» da economia nacional, no qual Extremadura crescerá no próximo exercício um 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Também, a conselheira definiu os orçamentos como «reivindicativos», já que se contempla um distribuição do objetivo de défice «mais equilibrado e ajustado» à situação de cada comunidade autónoma, o pagamento da dívida histórica ou o investimento extraordinária de 1% do PIB que recolhe/expressa o Estatuto de Autonomia da Extremadura, uns preceitos que «deverão ter um reflexo» nos Orçamentos Gerais do Estado.

Neste sentido, a responsável regional de Finanças apontou que «quando esteja constituído o Governo da nação e comece a funcionar com normalidade o Conselho de Política Fiscal e Financeira», o Executivo autonómico «exigirá um distribuição dos objetivos de défice mais equilibrado, mais ajustado e mais atento à situação de cada uma das comunidades autónomas».

Blanco-Morales acrescentou que neste ano o objetivo de défice «não se cumpriu» por parte da região pelos «factos/feitos e circunstâncias excecionais» dados neste exercício, não obstante, assegura que em 2020 sim cumprirá recorrendo a mecanismos de financiamento do Governo central como o Instituto/liceu de Crédito Oficial ({ICO}). Em matéria de dívida pública, destacou a «evolução do custo» da pasta autonómica «descendente» desde 2015, quando se situava num 2,1%, até ao 1,2% atual.

IMPOSTOS // Em matéria de impostos, Blanco-Morales sublinhou que a comunidade contempla em seus orçamentos para 2020 um incremento da arrecadação do 3,6% pela melhoria da situação económica, já que «há mais trabalho, há melhores salários, há mais consumo, há mais turismo». «Quando a economia vai bem, se arrecada melhor», precisou a conselheira, quem sublinhou que «não terá ‘{tasazo}’ nem subida de impostos». Isto possibilitará um incremento nos impostos diretos do 11,7% (84,1 milhões de euros mais até somar 717,8) e do 9,5% nos indiretos, que somam 1.221,3 milhões.

Concretamente, os rendimentos que se contemplam pelas taxas e preços públicos {decrecen} num 0,7%; os das transferências correntes descem um 5,6%; os de rendimentos patrimoniais crescem um 1,7%; os da alienação de investimentos reais {decrecen} um 82,8%; os das transferências de capital sobem um 21,9%; e os de passivos financeiros aumentam um 8,5%.