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A Junta prevê fechar o 2019 com um défice em torno do 1% do PIB

A despesa subiu em 210 milhões pelo aumento em pessoal, receitas e matrículas. O Executivo terá que apresentar ao Governo nacional outro plano económico

 

Comissão de Finanças celebrada ontem na Assembleia regional. - {ASAMBLEAEX}

REDACCIÓN region@extremadura.elperiodico.com MÉRIDA
15/02/2020

A Junta de Extremadura prevê fechar o ano 2019 com um défice de em torno do 1% do PIB, devido a um incremento da despesa em 210 milhões de euros pelo aumento da despesa em pessoal (101 milhões), farmacêutico e receitas médicas (20), a bonificação de matrículas universitárias (3) e a não devolução do IVA de Dezembro de 2017 (86). Isto {abocará} ao Executivo extremenho a apresentar ao Ministério de Finanças um novo Plano Económico e Financeiro ({PEF}) no qual se incidirá na correção do défice mediante o principal instrumento para isso: os orçamentos gerais da Extremadura de 2020, aprovados na Assembleia o 24 de Janeiro.

As contas autonómicas contribuirão desde/a partir de dois variáveis: o aumento significativo da arrecadação, na via dos rendimentos, e a contenção da despesa público. Assim o manifestou ontem o secretário-geral de Orçamentos e Financiamento, {Isidoro} {Novas} García, durante sua comparência, a pedido do PP, na Comissão de Finanças da Assembleia para detalhar as medidas da Junta com o objetivo de reduzir o défice. Segundo recolhe/expressa Efe, {Novas} detalhou que as medidas em matéria de pessoal que têm suposto um aumento da despesa em 2019 estão relacionadas com o acordo assinado em Março de 2018 com os sindicatos para a melhoria do emprego público e das condições de estreitamente, a flexibilização da jornada e o desenvolvimento da carreira profissional.

O revezo {rotatorio} e atenção continuada do pessoal sanitário, as melhorias retributivas do pessoal do Infoex e a equiparação dos complementos específicos {A3} e {B3} são outras das medidas que citou. A isso somou as derivadas do custo da Segurança Social com o incremento, por uma mudança normativo, da base de cotização máxima (um 7%), da tarifa para a cotização por acidentes de estreitamente e doença profissional (de 1 ao 1,5%) e pela conversão das cotizações do pessoal docente de {Muface} à Segurança Social.

Quanto às medidas para corrigir o défice pela via de rendimentos nos orçamentos de 2020, explicou que a principal fonte de rendimentos são os recursos do sistema de financiamento, que têm «dois patas», as entregas a conta que se incrementam em 92 milhões de euros e a liquidação este exercício do sistema de financiamento autonómico de 2018, com «um crescimento muito importante de 132 milhões». Em relação ao despesa, indicou que o que «impacta no défice de forma significativa» é o «não finalista financiado com recursos próprio», onde há «uma contenção bastante importante». Também se está conseguindo uma poupança notável no capítulo de despesa financeira.

O deputado do PP Luis Alfonso Hernández Carrón que, tal como seus companheiros/colegas de grupo luzia um laço verde em apoio ao sector primário, acusou à Junta de «{echar} bolas fora» ao atribuir sempre o problema do défice a «fatores externos». Salientou que o último dado de défice, de Novembro de 2019, se situa no 1,12% do PIB, o que equivale a 225 milhões de euros, o segundo défice mais alto do país, e um «gravíssima deterioração das contas públicas» se tivermos em conta que o mesmo mês do ano anterior tinha um superavit de 61 milhões, o 0,32% do PIB.