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Há mina para bocado

 

José Luis Bermejo
27/10/2019

Terá processo da mina de {litio} em {Valdeflores} para bocado. Promete converter-se noutro telenovela como o do concurso da água, a obra do novo hospital ou a operação urbanística de El Corte Inglés nas {Carmelitas}. Por certo, os três citados acabaram nos tribunais. A conselheira para a Transição Ecológica, Olga García, o deixou muito claro: «a tramitação vai a continuar». Que ninguém espere que isto se vá a arquivar e que se passará página sem mais. Há uma razão: «cancelar um processo de forma arbitrária seria um delito», precisou García na sua comparência de quinta-feira perante o plenário/pleno da Asamblea de Extremadura.

É mais, García avançou que o de {Valdeflores} e seu alargamento não é o única autorização de investigação dos recursos mineiros que se apresentou. Há outros, que têm vinculações com as empresas que participam na iniciativa de {Valdeflores}: {Infinity} {Lithium}, autêntico promotor do projeto, e Sacyr.

Mas nesta guerra entre mina sim e mina não, os defensores de preservar o paragem batida à cidade têm um arma que permitiu ganhar as primeiras batalhas: a maioria dos representantes políticos dos cidadãos na Câmara Municipal não partilham o projeto, a isto soma-se que o plano geral, as normas que decidem os usos urbanísticos do chão do município, diz que em {Valdeflores} não cabem os usos extraativos como o do projeto duma mina a céu aberto.

A Lei de Minas estabelece que qualquer proibição contida num plano de urbanismo sobre/em relação a atividades mineiras deve ser motivada e não ter um carácter genérico. Não se pode proibir uma atividade extraativa sem mais. Na passada legislatura se motivou essa proteção do paragem de {Valdeflores} quando não se aceitou a modificação do plano pedida pela empresa da mina.

Nos relatórios dos chefe da unidade de Ambiente e do serviço treinador de Urbanismo da Câmara Municipal se argumentava a negativa a modificar o plano geral em que a mina vai contra do modelo de cidade fixado na norma urbanística, que deixa a Montanha e {Valdeflores} como um espaço a proteger por ser um dos pulmões naturais de Cáceres; também se detalhava que a mina se situaria a um quilómetro do chão urbano, para além de aproximar-la a infraestruturas básicas como são o novo hospital ou a estação de tratamento de água potável.

A segunda ideia importante que lançou na quinta-feira a Junta, competente em Minas, é que a última palavra a terá a Câmara Municipal e seu plano geral de urbanismo. Com esta norma na mão não pode ter mina. Além disso García reiterou na quinta-feira que se respeitará a autonomia da Câmara Municipal, não terá atalhos para saltar a decisão da entidade local.

A esta guerra lhe ficam muitas escaramuças e como em qualquer boa telenovela ainda terá muitos {giros} e surpresas e inclusivamente um final nos tribunais, embora em este, à diferênça de nos três citados, é no qual a cidade se joga mais, bastante mais que em qualquer outro.