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A empresa da mina alega que se ajustou ao projeto e que não abriu novos caminhos

A proposta de sanção da Junta é de 2.500 {€}. Nas infrações leves pode chegar a 24.000. Associações cidadãs reclamam e se pede anular a autorização de investigação pelos incumprimentos

 

Um trabalhador da empresa contratada para a realização das sondagens, o 16 de Fevereiro de 2018, quando a Câmara Municipal fez pública a ordem/disposição de paralisação dos trabalhos de investiga&cced - F. VILLEGAS

JOSÉ LUIS BERMEJO
08/05/2019

El processo e proposta de sanção a Tecnologia Extremenha do {Litio} ({TEL}) pelos sondagens em {Valdeflores} é só/sozinho uma escaramuça na batalha da mina de {litio} na Montanha. É um assunto menor. El futuro da iniciativa se joga na decisão que se tome sobre/em relação a a concessão da exploração dos recursos mineiros solicitada por {TEL} há um ano e meio e sobre/em relação a a que ainda não houve uma resolução, nem sequer o processo se tem exposto, embora o acordo adotado há um ano pelo Câmara Municipal de não modificar o plano de urbanismo {aboca} ao projeto a não prosperar.

A proposta de sanção feita pela Conselheria de Ambiente é de só/sozinho 2.500 euros. A infração se tipifica como leve e é uma quantidade/quantia {irrisoria} num projeto cuja investimento inicial se quantificou em 341 milhões. Mas é um pronunciamento treinador da Junta que emenda a plana à empresa. E procede duma conselheria, Ambiente, que decide sobre/em relação a a viabilidade do projeto. Além disso sua posição concorda com a dos técnicos da Câmara Municipal. Técnicos de Ambiente e da Câmara Municipal coincidem em que a empresa se extralimitou quando fez os trabalhos de investigação (as sondagens) e que realizou modificações substanciais no projeto (a abertura de caminhos) que necessitavam duma declaração de impacto ambiental abreviada.

Por agora é uma proposta de sanção, que não passará a ser definitiva até que por Ambiente se resolvam as alegações que se apresentem e tanto/golo a empresa como associações cidadãs já as têm entregue.

A empresa dá dois argumentos. El primeiro é o mesmo que esgrimiu quando a Câmara Municipal paralisou as sondagens em Fevereiro de 2018. {TEL} assegura que não abriram-se novos caminhos, mas se utilizaram os que usou {Tolsa}, empresa que faz 25 anos já explorou os recursos mineiros de {Valdeflores}. El largo dos caminhos que se utilizaram nas sondagens de 2017 e 2018 era «o mesmo que {roturó} {Tolsa}», segundo assegurou ontem {TEL} numa nota.

ATA / El segundo argumento de suas alegações contrapõe o posicionamento de Ambiente em a sua proposta de sanção com a inspeção que técnicos doutra conselheria, a de Economia e Infraestruturas, realizaram em Fevereiro de 2018. No ata dessa inspeção se conclui «que os trabalhos de investigação realizadas não excedem às projetadas e contempladas no autorização de investigação e no plano de trabalhos» que apresentou a empresa para obter a autorização da Junta e a licença da Câmara Municipal.

Este processo e proposta de sanção não entra no fundo do projeto. Se limita aos sondagens. Sim o fazem as alegações apresentadas por {Acima}, um dos coletivos cidadãos que denunciou diante da administração os trabalhos factos/feitos. Também têm alegado a plataforma {Salvemos} a Montanha de Cáceres e a Associação de Vizinhos/moradores da Serra da Mosca.

Nestas alegações se pede não só/sozinho que se vá ao máximo da sanção possível para as infrações leves, que é de 24.000 euros, mas se apresenta a anulação do autorização de investigação para a realização de sondagens que a Junta concedeu em Novembro de 2016 a Valoriza Minaria, empresa de Sacyr que junto a outra australiana participam em {TEL}. María Ángeles López, presidenta de {Acima}, raciocinou ontem que das modificações substanciais no projeto e no plano de trabalhos, detetadas tanto/golo por Ambiente como pelo Câmara Municipal, se tem que derivar a anulação do autorização de investigação, além disso a empresa começou a realizar as sondagens sem um trâmites e passo necessário: o relatório/informe de impacto ambiental abreviado. Não se deveu começar a trabalhamos/trabalhámos sem ter avaliado antes a incidência no terreno.

A anulação do autorização de investigação teria um efeito sobre/em relação a o assunto chave: a decisão sobre/em relação a a concessão de exploração dos recursos mineiros, que é a que permitiria escavar a mina a céu aberto e que {TEL} pediu em base aos resultados da autorização dada em Novembro de 2016 e que agora se questiona.