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O Supremo converte em delito as chamadas perdidas do torturador

Argumenta que «supõe um ataque à segurança e tranquilidade» da vítima. Vê como {quebrantamiento} de condena o só/sozinho tentativa de falar ao telefone

 

Porta do domicílio onde se encontraram os dois cadáveres com evidentes signos de violência, em {Puertollano}. - EFE/ JUAN MANUEL ROMERO

J.G. ALBALAT
14/01/2020

El mero hecho de que un condenado por violencia machista haga una llamada perdida a su víctima cuando tiene prohibido comunicarse con ella es un delito. Assim o tem fixado o Tribunal Supremo numa sentença na qual rejeita o recurso apresentado por um homem ao que um tribunal/réu/julgado canário lhe impôs um ano de prisão por um delito continuado de {quebrantamiento} de condena, com a agravante de reincidência, após ter chamado ao telefone de seu ex-companheira fazendo caso {omisio} ao veto de comunicar-se com ela por qualquer meio. A chamada não foi atendida pela mulher, mas ficou registada, pelo que foi possível saber quem a tinha realizou.

El alto tribunal sustenta que esta chamada «supõe um ataque à segurança e à tranquilidade da pessoa à que se pretende proteger com a resolução» na qual se acorda a proibição do torturador de contactar com a vítima. A mulher, desta maneira, esteve consciente de a existência de «a chamada {perturbadora} de sua tranquilidade e que ameaçava sua segurança».

Esta {perturbación} e ameaça, precisam os magistrados, se aprecia desde/a partir de o momento em que a vítima está consciente de que seu agressor lhe tem chamado. Mas para que possa dar-se o delito de {quebrantamiento} de condena, é preciso que a chamada fique registada e se possa saber quem a realizou. A sentença detalha tratar-se de «uma forma de contacto escrito/documento equivalente a uma mensagem que se tivesse remetido à pessoa destinatária da chamada fazendo constar que esta se tem efetuado; mesmo, embora tenha lugar de forma automática, executada pelo próprio sistema, trata-se de uma mensagem no qual se informa do destinatário que se lhe tem efetuado uma chamada desde/a partir de um determinado terminal». Portanto, precisa, «o mero facto/feito de chamar, quando é possível identificar a procedência, já supõe nesses casos um ato consumado de comunicação».

El Código Penal, diz o tribunal, não exige «um contacto, escrito/documento ou verbal, de dobro direção», que não é preciso resposta.