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El Periódico Extremadura | Domingo, 17 de novembro de 2019

Nove países da UE exigem a Bruxelas uma taxa à aviação

Espanha não figura entre os signatários da declaração, que impulsiona Holanda. Pedem abrir um debate sobre/em relação a o impacto do sector no meio ambiente

SILVIA MARTÍNEZ
08/11/2019

 

La ideia de taxar ao sector da aviação para compensar seu impacto sobre/em relação a o meio ambiente leva meses planeando, embora sem demasiado êxito até ao momento, entre os governos da União Europeia (UE). Nove países, com Holanda à cabeça, decidiram agora dar um passo à frente e fazer um apelo à próxima Comissão Europeia (CE), que liderará a alemã {Ursula} {von} {der} {Leyen}, para que abra o debate e presente algum tipo de iniciativa europeia para gravar ao sector. «La aviação coneta a pessoas em todo o mundo e é importante para o crescimento económico», mas também «tem um impacto significativo no meio ambiente. Causa aproximadamente o 2,5% das emissões de CO2 e gera ruído e poluição do ar», alertam os ministros de finanças de Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suécia, Alemanha, França, Itália, Dinamarca e {Bulgaria} numa declaração política subscrita ontem nos margens do Eurogrupo. Os nove ministros recordam que, ao contrário de o que acontece com outros modos de transporte, a aviação está isenta de impostos especiais. Também não se aplica o IVA aos voos internacionais, nem existe uma taxa coordenada para os notas/bilhetes nem nenhum instrumento económico para travar as emissões de gases com efeito de estufa desta indústria. Tudo isto faz, no seu entender, que as emissões de CO2 e as externalidades negações –como ruído ou poluição– não estejam suficientemente cobertas no preço dos notas/bilhetes de avião internacionais.

Daí seu apelo à Comissão Europeia para que abra o debate sobre/em relação a os preços da aviação e apresente opções, que poderiam consistir numa taxa à aviação ou outras políticas similares tendo em conta os sistemas nacionais mais efetivos, a competitividade dos sectores afetados e a posição geográfica e o desenvolvimento das infraestruturas de transporte nos diferentes estados membros. «Fazemos um apelo à Comissão Europeia para que presente uma proposta», instam na declaração. Não trata-se só/sozinho de Holanda, mas de um largo grupo de países europeus que pensam que é inaceitável que o transporte aéreo não seja gravado, ao contrário que viajar em carro, autocarro ou comboio», advertiu o secretário de Estado de Finanças holandês, {Menno} {Snel}. Da mesma opinião é seu colega francês, {Bruno} Lhe {Maire}. «Devemos estabelecer tão cedo quanto possível uma taxa europeia ao transporte aéreo, indispensável para lutar contra o aquecimento global. É mais, se não há acordo na UE antes de finais de 2020, tanto/golo Holanda como França anunciaram a sua intenção de atuar a nível individual. No caso holandês, de facto, a iniciativa já é objeto de tramitação parlamentar. Alemanha também planeiam aumentar as taxas aos passageiros aéreos no quadro duma nova lei climática que pretende destinar os benefícios à melhoria do sistema ferroviário. Até agora, a ideia não tem coalhado na UE pelas diferentes posições que mantêm os estados membros e porque, como toda proposta em matéria de fiscalidade, requer da unamimidade na hora de decidir o que complica enormemente a busca de consensos. Entre os países relutantes, por exemplo, está Espanha pelas características de país {periférico}, turístico e o peso das ilhas, apesar de que nalgum momento abriu-se a estudar uma taxa própria.

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