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El Periódico Extremadura | Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2020

Morre {Lambert}, símbolo do debate em França

EVA CANTÓN
12/07/2019

 

Em estado vegetativo desde o 2008 por um grave acidente de viação e símbolo do debate deliberado em França sobre/em relação a o direito a morrer dignamente, o francês {Vincent} {Lambert}, de 42 anos, faleceu ontem às 8.24 horas no hospital de {Reims}. Tinham passado nove dias desde que a equipa médica decidiu desligá-lo. Sua morte é o epílogo duma longa batalha judicial que tem rasgado a sua família e que tem reaberto em França o delicado tema da legalização da eutanásia.

«Não é triste, isto põe as coisas em seu sítio», disse à imprensa seu sobrinho {François} {Lambert}, que espera que este final dê passo a um momento íntimo e deixe de {mediatizarse} uma rivalidade familiar que data de 2013, quando começaram a acontecer-se decisões médicas e sentenças judiciais.

Enfermeiro psiquiátrico, {Lambert} sofreu um traumatismo craneoencefálico que o deixou tetraplégico. Seu estado era irreversível, mas não toda a família assumiu o diagnóstico. Os seus pais, {Viviane} e Pierre, ferventes católicos apoiados por associações tradicionalistas, defendiam que estava deficiente e que deixar de alimentarlo e hidratá-lo artificialmente equivalia a um assassinato. Enquanto, sua esposa e tutora legal, {Rachel} {Lambert}, seu sobrinho e cinco irmãos e irmãs denunciavam um «{encarnizamiento} terapêutico» e queriam deixá-lo partir, como ele desejava.

O problema é que {Vincent} {Lambert} não deixou escritas suas últimas vontades e a legislação francesa, à diferênça da belga ou a suíça, não estabelece uma hierarquia familiar para tomar uma decisão deste calado. Assim se iniciou um longo/comprido périplo judicial. Desautorizados pelo Conselho de Estado francês e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, os pais não deram-se por vencidos e foram mesmo ao comité da ONU de direitos dos deficientes. Também pediram a {Emmanuel} {Macron} que se opusesse ao que consideravam um «crime de Estado». O presidente francês lhes respondeu que não lhe correspondia a ele suspender uma decisão médica que era consoante as leis francesas. Todas as vias legais se esgotaram faz uma semana, quando o Tribunal de Cassação de Paris, a mais alta minuta jurídica francesa, deu via livre definitiva à desconexão. Os pais renunciaram a apresentar mais recursos. Mesmo assim, apresentaram uma denúncia contra o Estado e os médicos por homicídio que, pese as poucas possibilidades de prosperar, não fecha o caso.

Autópsia

A procuradoria tem aberto uma investigação sobre/em relação a as causas da morte e realizará uma autópsia ao corpo de {Lambert} para determinar que o falecimento se produziu no quadro legal. A sua intenção é evitar futuros debates sobre/em relação a a decisão médica e não atirar dúvidas sobre/em relação a uma infração penal. «Às vezes tenho a sensação de que tudo o debate sobre/em relação a o final da vida se joga nesta cama, junto a meu marido», escreveu {Rachel} {Lambert} no livro Porque te quero, quero deixar-te ir, publicado no 2014, o mesmo ano no qual o {relator} do relatório/informe do Conselho de Estado dizia de {Lambert} que estava «apanhado na noite de solidão e inconsciência». Desde o 2016, a lei {Claeys}-{Leonetti} permite uma sedação profunda e contínua até à morte.

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