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El Periódico Extremadura | Domingo, 19 de agosto de 2018

O Congresso dá o primeiro passo para que os juízes se formem em igualdade

Só/sozinho 137 magistrados seguem/continuam na atualidade cursos relacionados com temas de género. A judicatura deve reforçar os seus conhecimentos após a discutida sentença contra ‘a {Manada}’

PATRICIA MARTÍN
13/06/2018

 

El {Congreso} dio ayer el primer paso para que, tal come recolhe/expressa o pacto de Estado contra a violência machista, se melhore a formação em matéria de igualdade que recebem os juízes. Na atualidade só/sozinho 137 magistrados realizam cursos em género e violência machista, de 50 horas de duração, uma especialização que os próprios membros da judicatura e os partidos políticos pediram melhorar a causa de a sentença de A {manada}, que condenou aos acusados por abusos e não por violação.

Todos os partidos apoiaram a iniciativa, registada pelo PSOE antes de conhecer-se o polémico erro sobre/em relação a a agressão sexual nos {Sanfermines}, diante da paralisia à que o Governo do PP tinha submetido o acordo de Estado, aprovado no Congresso em setembro e ratificado por comunidades autónomas e câmaras municipais em Dezembro. Vários meses depois se põe em marcha o segunda mudança legislativo das 200 medidas pactuadas.

Embora chegaram à Moncloa, os socialistas preferiram manter seu plano inicial e apresentar a proposição para reformar a lei orgânica do Poder/conseguir Judicial através do grupo parlamentar, segundo sua versão, para dar impulso à mesma. Se a tivessem transformado num anteprojeto, iluminação pelo novo Executivo, seria necessário que os órgãos consultivos se pronunciassem, o que poderia atrasar a sua posta em marcha. Esta atitude foi {afeada} por alguns grupos, como o PP, que ironizou com a ideia de que é «melhor não pedir relatório/informe não seja que se vá a abrir um melão e a {liemos}».

APOIO {IUNÁNIME} APÓS ‘A {MANADA}’ / A iniciativa passará agora diretamente a palestra no Congresso, onde todos os partidos poderão defender suas contribuições, para a sua aprovação no plenário/pleno num prazo razoável, dado que não se espera que PP e {Cs} prolonguem excessivamente o prazo de emendas, como acontece com outras leis da esquerda que não contam com sua aprovação. Aumentar a formação em género dos membros da judicatura, após o erro de ‘a {Manada}’, que não considerou intimidação que cinco homens forçassem a uma mulher a manter relações sexuais, tem um apoio unânime.

«Urge dar um salto qualificado em formação, que já existe mas a sociedade exige maior {profundización} e acordo/compromisso e uma perspectiva de género na interpretação das normas», sustentou a socialista Pilar Cancela. A proposição do PSOE propõe «garantir a aquisição de conhecimentos» e que se «ofereça {capacitación} para a aplicação das normas» com critério de não discriminação entre homens e mulheres tanto/golo na fase de oposição/concurso público a juiz e fiscal, como no curso seguido/continuado na Escola Judicial antes de incorporar-se ao destino, bem como na formação contínua.

MAIS TRIBUNAIS/RÉUS/JULGADOS ESPECIALIZADOS / A iniciativa prevê aumentar a especialização em agressões sexistas de mais tribunais/réus/julgados do penal. A lei orgânica do Poder/conseguir Judicial já dispõe que deverá ter pelo menos um tribunal especializado em cada província. Não obstante, dos 345 existentes, só/sozinho 26 contam com esta categoria/escalão, e não em todas as comunidades autónomas. Por isso, a proposição impõe que no prazo de seis meses se reveja a planta de tribunais «para responder às necessidades de implantação de tribunais/réus/julgados exclusivos sobre/em relação a a mulher naquelas localidades nas que o exija o volume de assuntos, ou bem compatíveis com outras matérias».

A oposição/concurso público considerou, não obstante, que o texto fica «coxo» e que o PSOE, agora que está no Governo, poderia ter ido mais longe. «É dececionante que tragam uma {pequeñísima} parte do pacto de Estado», sustentou {Ángela} Rodríguez, de Podemos, jogo/partido que considera que o Executivo deveria incrementar também e na mesma medida a formação de fiscais e de advogados, para que não se voltem a ditar/proferir sentenças que irritem à sociedade. Por parte de {Cs}, Patricia Reyes, pediu ao PSOE que se deixe de «tanta propaganda» e ponha em marcha, pelo procedimento de urgência, a iniciativa.

El Congresso aprovou além disso uma proposição do PP destinada a incrementar a educação em igualdade como fórmula para solucionar a violência machista em adolescentes, que se tem incrementado, entre outros motivos, pelo uso das novas tecnologias e as redes sociais. «Trata-se de a violência 3.0», denunciou a popular Carmen Dueñas.

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