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El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 20 de septembro de 2018

Pizarro sobre/em relação a a citação a Díaz: «Foi uma decisão em virtude de um relatório/informe treinador»

O presidente da Câmara Municipal expressa sua tranquilidade e vê lógico que se investigue

REDACCIÓN PLASENCIA
29/05/2018

 

Após conhecer-se que um tribunal/réu/julgado de Instrução citou a declarar como investigado ao vereador de Relações Institucionais, Luis Díaz, por um alegado delito de prevaricação ao não conceder um tenda de feira, o presidente da Câmara Municipal manifestou ontem seu «respeito pela decisão judicial, porque têm que saber que aconteceu», mas também seu «tranquilidade por ter atuado em virtude do estabelecido».

Se refere a que a decisão de não autorizar a tenda a tomou a junta local de governo «em virtude de um relatório/informe treinador» e, portanto, não foi uma decisão arbitrária. Concretamente, tomou-se na junta de governo de 2 de Junho de 2017 e a solicitante pedia instalar uma «terraço e três metros de cenário».

O relatório/informe assinala que, segundo a Lei de Contratos do Sector Público em matéria de incompatibilidades, quando se produza um conflito de interesses com o titular do órgão de contratação, neste caso a Câmara Municipal, a incompatibilidade se estende «aos cônjuges, pessoas vinculadas com analógica relação de convivência afetiva, ascendentes e descendentes, bem como a parentes em segundo grau/curso universitário por {consanguineidad} ou afinidade». Neste caso, assinala o relatório/informe que a solicitante é a cônjuge de um empregado da Câmara Municipal.

Por outro lado, Fernando Pizarro explicou que, como recolhem/expressão as bases de execução do orçamento, o vereador pagará sua defesa.

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