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{Tahúres} canhotos

O verdadeiro valor a defender é conseguir a plena separação de poderes

 

ALBERTO Hernández Lopo
17/01/2020

O do vaqueiro não pode passar de curiosidade. Em sua pragmática incoerência coerente, Pablo se {enfunda} um smoking para assistir à festa do cinema espanhol, mas vai a seu primeiro dia como vice-presidente vestido como para ir-te de canas com os amigos. Mas, bom, ele sempre se disfarça em procura do voto, confundindo-se com o fundo. Estaria bem que entendesse que é uma questão de respeito a teus administrados, sejam ou não votantes, mas o certo é que a questão não passa de {chascarrillo}. Nem tem demasiada relevância e também não esperávamos menos da «nova política».

A parte na qual a flamejante procurador-geral do Estado é perfeita para uma posição institucional como a chefatura da ação judicial independente do estado, depois de/após ter-la situado nas proximidades das «cloacas» de mesmo (o «{hit}» do passado verão em Podemos), vamos a metê-la dentro do jogo político. A política faz estranhos companheiros/colegas de cama, a real {politik} e a lógica necessidade de {envainársela}, com a que quase todos podemos empatizar nalgum momento. Uma coisa é que seja um casal de conveniência e outra muito diferente atirar-se os pratos no meio do banquete nupcial. Fica feio.

Me espanta todos os que esperam um giro/gracioso bolivariano do governo e a perseguição dos idealizadores conservadores em forma de vingança bíblica (nunca pior dito). As mudanças de regime são sempre subtis e exigem ir trabalhando a decadência institucional da forma menos traumatizada possível. Algo que se faz através dos símbolos e jogando --descaradamente-- com a linguagem. E, isto, já não é nada anedótico.

Porque, ¿que significa «{desjudicializar}» a política? De bilhete, soa estranho. Viria a dizer que ou bem o sistema político se está enredando em elucidar suas problemas nos tribunais ou bem que o poder/conseguir judicial tenta de forma interessada intervir no terreno político. Como o primeiro não se produz, entendo que a referência faz caso ao segundo suposto. O que, em todo o caso, não deixa de ser surpreendente.

Primeiro, porque no chamado processo ao {procés} (o elefante na quarto deste debate) o processo dos juízes esteve limitada ao papel do cumprimento da norma. Uma legislação, por certo, que era conhecida antes da produção dos factos/feitos. Por todos. Poderão ser leis injustas ou não, serão ou não desproporcionadas as penas, ou caberão matizes sobre/em relação a os delitos imputados. Mas o único certo, os factos/feitos, é que as leis existiam e os juízes consequentemente procederam a sua aplicação. Outro tipo de resposta tivesse entrado no terreno da omissão ou deixação de suas funções.

Quem sim poderia ter modificado as normas são os políticos, que exercem de legisladores em nossas câmaras. Mas não se fez. Com o qual, aqui caberia argumentar que o poder/conseguir judicial esteve ao serviço de interesses particulares (e que te {oponías} às leis aplicadas, o que não mostrou-se porque simplesmente não era assim). Como o governo atual se considera inocente neste aspeto, esta ingerència se a atribuem ao governo anterior. De facto, algum ministro deste recente gabinete considera a nossa justiça «franquista». Mas isso é parte do folclore e posta em cena.

Outro, por outro lado, se tem fartado de dizer que a justiça espanhola servia ao Partido Popular e à Coroa. Por certo, ambas instituições estiveram severamente julgadas por órgãos jurisdicionais deste país. O que dice-nos dois coisas: que de ser verdade esse «controlo», que o vão revendo o quanto antes, e que temos uma invejosa saúde democrática.

Aí reside o verdadeiro valor a defender: a plena separação de poderes. Com anteriores governos, já temos sofrido um sistema de eleição judicial controlado politicamente, algo que devemos pôr em questão para seguir/continuar avançando como democracia. Por isso quando se lança a frase de «{desjudicializar}» na verdade se evita o verdadeiro debate. A volta dessa frase: a {despolitización} da nossa justiça.

Ou é um simples tentativa de condicionar a ação do poder/conseguir judicial. Vistas a negociação prévia à investidura, a nomeação para uma posição independente como a procuradoria e a descaramento, quando ouçam a frase pensem que um só/sozinho desejo: um maior/velho controlo da justiça. Quanto {tahúr}.

*Advogado. Especialista em finanças.