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O Rei abre uma legislatura incerta

 

04/02/2020

A XIV legislatura da democracia abriu-se formalmente ontem com o discurso do rei Felipe VI dirigido a deputados e senadores, e com algumas novidades em relação à anterior abertura solene das Cortes, em Novembro de 2016. A legislatura se apresenta incerta e com um clima político muito polarizado, como já se pôde comprovar nas sessões da investidura de Pedro Sánchez. Este contexto explica que o mais destacado das palavras do chefe do Estado seja a frase na qual disse que «Espanha não pode ser duns contra outros. Espanha deve ser de todos e para todos». Por isso também Felipe VI instou aos partidos a recuperar a confiança dos cidadãos, num momento em que as sondagens refletem a {desafección} da cidadania até a política como um dos problemas principais da democracia. Na mesma linha, o Rei alentou aos partidos a que alcancem acordos num Parlamento fragmentado em 17 forças políticas como a forma de superar a paralisia e legislar para o conjunto/clube dos cidadãos.

Embora não teve alusões explícitas à situação em Catalunha, o Rei recordou que «a Constituição é o lugar de encontro dos diferentes modos de sentir Espanha, respeitosa com a pluralidade». A situação em Catalunha será, sem dúvida, um dos reptos/objetivos da legislatura e para tentar encará-la constituir-se-á a mesa de diálogo entre os governos de Espanha e da Generalitat. A negociação não será nada fácil, e menos em período pré-eleitoral, após o anúncio do ‘{president}’ Torra de que convocará eleições autonómicas uma vez se aprovem os Orçamentos da Generalitat. Do desenvolvimento da mesa de diálogo dependerá também outro dos reptos/objetivos iniciais da legislatura, a aprovação dos Orçamentos Gerais do Estado, que dependem do voto de ERC, condicionado, como tem anunciado {Oriol} {Junqueras}, ao avanço da negociação sobre/em relação a o «conflito político» em Catalunha.

Entre as novidades da sessão de abertura destaca a nova atitude de Unidas Podemos, tão diferente à de 2016. Se nessa altura nenhum parlamentar de Podemos aplaudiu ao Rei, esta vez fizeram-no os ministros da formação, com Pablo Iglesias e Alberto Garzón à cabeça, enquanto seus deputados permaneciam de pé sem bater palmas -igual que os do PNV--, num calculada distribuição de papéis. Outra novidade foi o protesto/plante ao Rei protagonizado por 49 parlamentares independentistas das formações que já não foram à ronda de consultas na Zarzuela -ERC, {CUP}, Bildu e BNG--, às que se somou {Junts} {per} Catalunha. Os líderes destas formações leram um comunicado intitulado Não temos Rei no qual declararam não estar representados pela Monarquía e, erigindo-se de forma indevida em únicos representantes das sociedades «catalã, basca e galega», sustentaram que estas «rejeitam maioritariamente a figura duma instituição anacrónica herdeira do franquismo». Uma atitude amparada pela liberdade de expressão mas que não ajuda ao clima de diálogo e de entendimento que são imprescindíveis para abordar os conflitos pendentes.