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El Periódico Extremadura | Segunda-Feira, 22 de outubro de 2018

{Puigdemont} e o pacto de impunidade

Se tenta um imitação do exílio de {Tarradellas} e um regresso similar, em {loor} de multidão

JOSÉ ANTONIO Zarzalejos
08/01/2018

 

A maquinaria de {fabulación} {secesionista} –essa que tem elaborado o relato do que ia ser e nunca foi: a república catalã– trabalha a plenário/pleno rendimento com o conceito/ponto da legitimidade de {Puigdemont} como presidente, presente e futuro, do Govern de la Generalitat de Cataluña. Não há tal. Trata-se de outra {añagaza} que procura só/sozinho um propósito: diluir todas as possíveis responsabilidades penais do ex-presidente para que possa regressar a Espanha e ser investido pelo Parlament. Noutras palavras: se tenta um imitação do exílio de Josep Tarradellas e um regresso similar, em {loor} de multidão. A história só/sozinho rima ou, de repetir-se, o faz como {farsa}. E essa é na qual estamos.

{Puigdemont} e {JxCat} sabem à perfeição que as urnas não absolvem de possíveis infrações penais e que estas, sendo o responsável eleito, não as depuram mas as sancionam os tribunais de justiça. O destino do ex-presidente, se quer sair de seu {encarcelamiento} em Bruxelas, passa por regressar a Espanha, ser detido, levado a presença do magistrado Pablo Llarena, ingressado em prisão provisória incondicional e, no melhor dos casos para ele, ser investido e regressar a {Estremera} ou ao centro penitenciário que assinale o togado.

¿Cabe um pacto político que evitasse o trajeto descrito? Obviamente não. O Governo não pode {transar} com os poderes {jurisdiccionales}, nem interessar do ministério fiscal que retire as queixas-crime sem uma causa de índole {fáctica} ou jurídica que o justifique. Nem Rajoy, nem o Congresso, nem o Senado, nem nenhuma instituição do Estado, embora o quisesse, poderia oferecer a {Puigdemont} um pacto, um acordo de impunidade, isto é, aquele que lhe deixe livre, de antemão, das acusações que estão apresentadas formalmente contra ele e em fase de instrução na Sala Segunda del Tribunal Supremo.

E evitar este relato –este sim, autêntico– é de novo enganar aos partidários de {JxCat} e a os seus votantes que emitiram seu sufrágio se calhar {sugestionados} pela convição de que uma {legitimación} democrática libertaria aos eleitos de suas responsabilidades penais. Assim não funcionam as democracias, só/sozinho o fazem as ditaduras ou as {autocracias}. Convem não esquecê-lo quando se aproxima a constituição do Parlament –o dia 17– e correm os prazos para a primeira sessão de investidura.

A estratégia de fuga de {Puigdemont}, prevendo o que {penalmente} se lhe vinha em cima, tem falhado. A revogação da euroordem/disposição pelo magistrado-instrutor da causa especial 20907/2017 resultou a grande contrariedade aos planos do ex-presidente. Seu cálculo não era ingénuo: regressar devolvido por Bélgica mas por cargos menores, nunca por delitos tão graves como os de rebelião, {sedición} e má gestão dos fundos. A decisão de Llarena de manter ao chefe de filas de {JxCat} como um turista na capital de Bélgica foi um torpedo na linha de {flotación} do plano do ex-presidente. E ainda que as urnas lhe deram vantagem sobre/em relação a ERC quando as sondagens antecipavan que não seria assim, as possibilidades de {Junqueras} são agora superiores às suas, embora sua apelação tenha sido rejeitada e deva permanecer na cadeia sine die. Mas como declarou Gabriel Rufián o plano b consiste em fazer-lhe presidente. Plano b muito improvável também.

A legitimidade democrática se submete, para sê-lo {auténticamente}, à lei, seja esta a penal ou qualquer outra. Não há legitimidade que se sobreponha à norma, muito menos quando esta é de carácter punitivo. Sendo assim as coisas –e até ao mais elementar análise o acreditaria– o sudoku que têm montado o 21-D os exconvergentes e os republicanos não caberia suporlo nem na hipótese mais inverosímil. De tal maneira que se já a fugaz proclamação da república catalã foi um mero voluntarismo, o projeto por parte de ambas forças políticas do 21-D consistiu num {teatrillo}: levar em cabeceira a fugidos, presos e imputados que, antes ou depois, salvo erro ou omissão, terminarão incapacitados para o exercício das funções representativas.

O facto/feito de que o sejam –isto é: que como eleitos representem a cidadãos– não é {eximente} de classe alguma no Código Penal mas uma causa de exigência de maior responsabilidade e rigor no cumprimento da lei. Estas são as regras do jogo nas que a impunidade não encaixa. Os acontecimentos em Catalunha {abocan} a designar presidentes do Govern e do Parlament a eleitos limpos de pó e palha penal, ou a repetir eleições sem a presença de fugidos, presos e imputados.

*Jornalista.

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