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O objetivo

 

MERCEDES Morán
17/01/2020

Imagino que uma das preocupações em Moncloa deve ser o tema do {procés} e seus condenados e prófugos. Na mesa de negociação com presos e com o incapacitado Torra, o assunto judicial é, para o Governo, um grande obstáculo na estratégia desenhada para tratar os juízos que ainda estão pendentes e o procedimento a seguir/continuar com os condenados, autorizações carcerários ou mesmo possíveis indultos.

A essa estratégia lhe põem um nome que oculte suas verdadeiras intenções, a chamam «{desjudicializar} a política» e por isso, sem nenhum tipo de pudor, o vice-presidente de Espanha, Pablo Iglesias, diz que «os tribunais europeus têm retirado a razão a nossos juízes. Isso é uma humilhação». Tendo em conta que, segundo Sánchez, no governo seriam muitas vozes, mas com uma só palavra, este será o relato do governo falando pela boca dum de seus numerosos vice-presidentes para ir aplanando o terreno. Em minha opinião, isto é uma vergonha, mas me alivia ver como a Comissão Permanente do Conselho Geral do Poder Judicial, chamando à estratégia por seu nome, põe as coisas claras e apela a «a responsabilidade institucional para evitar a utilização política da Justiça».

Nesta estratégia, a anterior ministra de Justiça é nomeada procurador-geral do Estado, pondo em causa a futura independência do Ministério Público. Não se trata de se a deputada Delgado tem a aptidão profissional ou não para este cargo, mas da imagem da Justiça e da autonomia com a que se tomem as decisões. É certo que Sánchez está acostumado a retorcer as instituições do Estado a seu antojo e interesse/juro como fez com a Advocacia do Estado, mas por muito que Sánchez cria/acredite que os fiscais estão para servir a seu governo, não é assim; a procuradoria segundo seu Estatuto Orgânico «tem por missão promover a ação da justiça em defesa da legalidade, dos direitos dos cidadãos e do interesse/juro público tutelado pela lei de ofício ou a pedido dos interessados, bem como velar pela independência dos Tribunais, e tentar perante estes a satisfação do interesse/juro social»; pois com a nomeação de Delgado, o interesse/juro público, a independência e a satisfação do interesse/juro social estão em risco.

Isto o viu o vice-presidente de Espanha quando só/sozinho era Pablo Iglesias, líder de Podemos, e por isso, para ele não era aceitável que tivesse ministros que fossem amigos de «{tipejos} como {Villarejo}», mas já lhe têm colocado na mão uma pasta e o que naquele dia não muito distante era inaceitável, se transforma hoy em responsabilidade para com as decisões do governo porque tem marcado como objetivo o poder/conseguir judicial, está claro.

*Engenheira agrónoma e deputada do PP.