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El Periódico Extremadura | Domingo, 20 de outubro de 2019

Não banalizar com as pensões


09/10/2019

 

Uma das vítimas menos choradas da crise económica é o Pacto de Toledo. Era um acordo assinado em finais de os 90 para furtar o tema das pensões da leilão eleitoral. Se cumpriu até que o Governo de Mariano Rajoy, a partir do 2012, suprimiu de um {plumazo} a revalorização automática das pensões ao {desindexarlas} do IPC. Uma reforma que chegava após a prolongamento da idade de reforma que promoveu Zapatero. Esta dobro perda de direitos acabou com o consenso que tinha permitido dar estabilidade ao sistema e fazê-lo sustentável com um fundo de reserva que agora se tem {esfumado}. E {asistimos} a uma campanha eleitoral após outra na qual uns e outros pretendem pôr o assunto na agenda de campanha. {Lamentablemente} o fazem de maneira que não vai à raiz do assunto mas à {superfície}: Pedro Sánchez anuncia que subirá as pensões em Dezembro embora esteja em funções (a pergunta é porque é que não o faz antes) e a oposição/concurso público replica com acusações de má gestão quando o problema é estrutural. E em boa medida criado por eles quando têm governado.

O sistema de pensões espanhóis tem forma legal de sistema de capitalização mas se gere como um sistema de distribuição. Quer isso dizer que, embora no cálculo da retribuição se têm em conta os anos e as quantias descontadas, se pagam com os rendimentos dos trabalhadores atuais. Não há mealheiro. E passa que agora trabalha menos pessoas da necessária para pagar aos que descontaram antanho. E são menos trabalhando, que recebem salários mais baixos e descontam menos, quando a curva de beneficiários se dispara. Por lei, as pensões são um direito mas se administram dentro de a {discrecionalidad} dos orçamentos gerais. A irresponsabilidade é ainda maior porque os partidos que têm governado sabem que uma parte do défice atual se teria evitado se nos tempos do superavit o Estado se tivesse facto/feito cargo, como corresponde, das pensões não contributivas. A crise revelou um engano, uma ficção e ninguém quer fazer-se cargo das consequências desse {desaguisado}.

Assim as coisas, temos de falar das pensões nesta campanha eleitoral, mas sem banalidades nem promessas vazias. ¿Que propõem os partidos que tenhamos: um sistema de capitalização ou de distribuição? ¿Como querem acabar com o défice: aumentando os salários ou as cotizações, ou forçando que o Estado assuma as pensões não contributivas? ¿Querem revalorizar-les antes de corrigir o défice? ¿Vão a exigir à UE que se o permita? Temos de falar destas coisas porque interessam a todos: aos que agora são pensionistas e aos que o serão o futuro.

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