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O debate dos europasses

Uma vez passada a pandemia, a zona euro deverá fazer frente aos custos de reconstrução

 

O debate dos europasses -

RICARDO Vivas Vigara
21/05/2020

A pandemia do {covid}-19 se dá num momento de baixo/sob/debaixo de crescimento na zona euro, o 1,2% em 2019 face ao 2,3% de EUA ou o 6,6% de China. O «Grande Confinamento», como o tem chamado o FMI, provocou a paralisação da atividade nos principais países. {LaComisión} Europeia prevê que a zona euro entre neste ano em recessão, com um recuo do PIB do 7,7%, a «dois velocidades» por um {shock} de oferta e procura mais intenso nos países periféricos, mais afetados pela pandemia, que nos países centrais. O PIB de Espanha recuará um 9,4% em 2020, face ao de Alemanha, que fá-lo-á num 6,5%.

A pandemia está aumentando a despesa pública dos países da zona euro, pela ação dos estabilizadores automáticos, como as prestações por desemprego, e pelas medidas discricionales dos governos que, juntamente com a queda/redução dos rendimentos públicos, pelo paralisação da atividade, suporá o aumento do défice e dívida pública {al8,5}% e o 103% respetivamente em 2020, segundo a previsão da CE. Esta situação poderia originar um problema de sustentabilidade da dívida nos países mais afetados pela pandemia, e uma nova crise de dívida soberana como em 2008, se o nível de dívida se faz insustentável ou se prolonga no tempo.

Uma vez passada a pandemia, os países da zona euro deverão fazer frente aos custos de reconstruir a economia, mas o problema, tal como em 2008, é que alguns países não poderão por estar muito endividados, como Espanha, que acabará neste ano com um 10,1% de défice e um 115,6% de dívida pública.

A crise de 2008 evidenciou a escassa coordenação da política económica europeia e originou a reforma da {gobernanza} económica com austeridade, para evitar futuras crise e avançar/adiantar até uma maior/velho união fiscal. Esta crise evidencia outra vez a falta de união política e fiscal, e tem provocado um debate na maneira de enfrentar a crise entre os países da zona euro, criando dois blocos com o europasse no centro do debate como em 2008. Um bloco formado pelos países mais afetados pela pandemia, Espanha ou Itália entre outros, com muita dívida, que propõe dictaminar/enviar dívida comum para a zona euro para financiar a reconstrução e solucionar o problema do endividamento excessivo. E um segundo bloco com os países menos afetados (Alemanha ou Países Baixos entre outros), com uma dívida aceitável, que prima a estabilidade fiscal e não aceita os europasses porque encareceria o custo ao que se endividam atualmente. Finalmente, o segundo bloco tem imposto sua projeto injetando liquidez para os países que o necessitem, e transferindo o debate até a {condicionalidad} ou não do crédito, bloqueando dessa forma o uso de europasses que pedia o primeiro bloco. O resultado é mais tensão política entre blocos e mais antieuropeísmo de ambos lados, que desgasta o fim dos artigos 158 a 162 do Tratado de {TFUE}, da Cimeira de {Maastricht} em 1992, de conseguir a coesão social e económica na UE.

Em Março, a resposta à crise vinho primeiro do BCE com medidas para oferecer liquidez, facilitar o acesso ao crédito com a taxa de juro baixo/sob/debaixo de e comprar dívida, que evitou a fuga de investidores até outros ativos mais seguros, a falta de liquidez nos países mais afetados pela pandemia e o aumento da prémio de risco e da carga/carrega da dívida. Em Abril, o Eurogrupo anunciou medidas por 500.000 milhões de euros, a criação duma linha de empréstimo do {MEDE} por 240.000 milhões de euros, com um máximo de 2% do PIB por país e de dois fundos, um para empréstimos a pme de 25.000 milhões de euros do {BEI} e outro para financiar planos temporários de emprego de 100.000 milhões de euros do {SURE}.

Em minha opinião, se deve desenhar uma política económica específica para cada bloco, não só/sozinho o aumento de liquidez, parar evitar que se dê um {shock} {asimétrico} de implementar uma política económica genérica. Para o primeiro bloco, {mutualizar} a dívida é chave, o défice de Itália e Espanha aumentará nestes meses, e o europasse criaria um mercado unificado de dívida evitando receber/acolher os empréstimos da UE que se traduz em austeridade e cortes para reduzir desequilíbrios nas contas públicas.

*Economista.