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El Periódico Extremadura | Sábado, 25 de novembro de 2017

Consumação de um fracasso


07/09/2017

 

Com um aplauso no Parlament da maioria independentista após aprovar a lei do referendo e uma solene firma/assinatura/assina do decreto de convocatória no {Palau} da Generalitat, as instituições de autogoverno de Catalunha formalizaram ontem o choque com as do Estado. Com o decreto que assinou, Carles Puigdemont convocou aos catalães a uma consulta de autodeterminação que é ilegal segundo o ordenamento constitucional que na altura própria uma maioria de catalães aprovou em referendo. A consulta está supostamente amparada por uma lei aprovada após violentar as normas do Parlament num penoso espetáculo carente de garantias democráticas e no qual se excluiu à metade do hemiciclo. Se consuma desta forma o fracasso da política e se abre um panorama desconhecido não só/sozinho no caminho que deve levar ao 1-O, mas, sobretudo, o 2-O, quando os atores até ao momento foram incapazes nem sequer de dialogar se supõe que devem cerzir o {descosido} e reconstruir o queimado.

A solene firma/assinatura/assina de convocatória por parte do {president} da Generalitat chegou depois de/após uma longa, extenuante e vergonhosa jornada no Parlament na qual a maioria parlamentar de {Junts} {pel} Sim e a {CUP} forçaram até ao {quebranto} as normas da câmara para tramitar a lei do referendo e, posteriormente, aprovar-la. O {filibusterismo} que praticou a oposição/concurso público –armada com argumentos técnicos– não lhe serviu para travar a votação porque a presidenta do Parlament, Carme Forcadell, se alinhou sem complexos com a maioria parlamentar independentista. O papel de Forcadell na jornada de ontem é uma dos mais penosos que se tem visto num hemiciclo desde a reinstauração da democracia em Espanha, representante duma fação parlamentar e não garante dos direitos de todos os deputados. Baixo/sob/debaixo de sua presidência, uma exígua maioria parlamentar ignorou e menosprezou à metade do hemiciclo, o que equivale a ignorar e menosprezar à metade dos catalães.

A resposta do Estado foi a prevista. Mariano Rajoy ordenou à Advocacia do Estado que interponha um incidente de execução de sentença perante o Tribunal Constitucional (TC) para que paralise a decisões do Parlament, e que elucide se há {responsablidades} penais de Forcadell e os membros das Mesa do Parlament que autorizaram a tramitação {exprés} da lei do referendo. É o habitual recurso à justiça, a ferramenta que tem usado o Governo ao longo/comprido dos últimos anos e que se tem demonstrado tão estéril como as escapadas para diante do independentismo.

Não cabe levar-se a engano: o que se rubricou ontem na verdade foi um fenomenal fracasso coletivo, um desastre político do qual há muitos responsáveis (não só/sozinho a deriva do soberanismo) e uma crise institucional em Espanha sem precedentes desde a reinstauração da democracia. O que ontem assinou-se é a rutura da ordem constitucional, o {quebranto} do Parlament, a conversão da Generalitat numa instituição que já não representa a todos os catalães mas tão somente a um projeto político que, se bem é legítimo, se tem embarcado numa aventura irresponsável e ilegal à que têm arrastado a umas instituições que são, e deveriam continuar sendo, de todos.

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