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El Periódico Extremadura | Quarta-Feira, 20 de septembro de 2017

O conflito institucional


06/09/2017

 

Hoy, após um longo/comprido período de pugna verbal, os comboios chamados a protagonizar o choque institucional entre as instituições do Estado e a Generalitat partirão de suas estações em sentido contrário. Hoy está previsto que, após atrasar a tramitação da lei do {reférendum} e das leis de desconexão na mesa do Parlament para evitar sua suspensão, a maioria independentista aprove o primeiro texto e talvez o segundo. Seguidamente, a lei do referendo se publicará no {DOG}, e depois o Govern o plenário/pleno assinará o decreto pelo qual se convoca formalmente a consulta. Catalunha, e o resto de Espanha, entrarão em águas políticas e legais desconhecidas.

Se o guião no Parlament está mais ou menos escrito/documento, o primeiro passo das instituições do Estado, também: a impugnação por parte do Governo dos textos perante o Tribunal Constitucional (TC) --que estará reunido-- e a suspensão automática que se produz sempre que o Estado recorre iniciativas das autonomias. Dado que o Govern tem anunciado a sua intenção de não fazer caso ao TC, terá que ver que mecanismos ativa o Estado para que a Generalitat cumpra a decisão do TC. Inabilitações e sanções estão em cima da mesa.

O confronto, pois, está servido. Ontem a pressão do Estado se acentuou através do Tribunal de Contas, que citou o 25 de setembro a Artur Mas, Joana Ortega, {Irene} {Rigau}, {Francesc} {Homs} e meia dúzia de altos cargos políticos e técnicos para comunicar-lhes que terão que enfrentar as despesas da consulta do 9-N (uns cinco milhões de euros). A decisão, que pode supor o embargo de bens dos afetados, foi recebida com grande indignação pelo {president}, Carles Puigdemont, que acusou ao Estado de fomentar o medo e de tomar decisões antidemocráticas. Dito pelo {president} que se dispõe a convocar um referendo ilegal.

«Democracia» é uma das palavras que desde as trincheiras do {procés} mais se utilizam como arma de arremesso. O dia em que o choque institucional tomará corpo, cabe {recordar}, de novo, que é certo que votar é um ato básico em democracia, mas que não há democracia fuera da lei, e que a solução ao repto/objetivo independentista em Catalunha não virá dos tribunais, mas da negociação política. Anos de má política culminam hoje em conflito institucional.

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