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El Periódico Extremadura | Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2020

Bloqueio da investidura


12/07/2019

 

O bloqueio que sofre a investidura de Pedro Sánchez a duas semanas da cita/marcação/encontro tem provocado que nos últimos dias esteja em cima da mesa uma hipotética reforma constitucional que facilite a formação de um governo. Pedro Sánchez diz não contemplar que terá eleições em Novembro, mas a possibilidade de um bloqueio é tão real que ontem mesmo confirmou o que até agora eram meras insinuações. Se apresenta uma reforma da Carta Magna para retocar seu artigo 99 e impedir que os partidos se {atrincheren} contra da formação de um governo que não alcance uma maioria absoluta ou, pelo menos, folgada como para ser investido um presidente. Fontes da Moncloa sustentam que o modelo que estudam é parecido ao da eleição do presidente do Congresso, onde ganha o candidato mais votado pelos deputados. A chave, assinalam, é encontrar a fórmula para incorporar neste modelo um encaixe para a figura do Rei, ao entender que deve ser «salvaguardada». Os socialistas descartam outras possibilidades, como o exemplo da Grécia, onde o jogo/partido mais votado pelos eleitores recebe um prémio de 50 assentos parlamentares, um modelo que tem defendido pelo contrário o PP. Este prémio de representação, segundo o PSOE, dificultaria o controlo parlamentar ao Governo.

Embora a iniciativa, para a que se necessitam 210 deputados a favor, poderia conseguir o apoio dos partidos de direitas, Pablo Iglesias já mostrou ontem sua rejeição. Podemos tem suficiente representação no Congresso dos Deputados para exigir que se convoque um referendo sobre/em relação a a reforma. Num ou outro caso, Sánchez introduziria também modificações como a sucessão ao trono (para evitar a prevalência do homem face à mulher) ou a eliminação dos {aforamientos}.

O certo é que numa conjuntura isenta de maiorias absolutas e com gratificações da nossa Constituição à representação dos territórios históricos, se produzem situações que fazem inviável a governabilidade do país ou {abocan} desde a abertura de urnas a uma nova convocação de eleições cujo resultado, por certo, seria muito parecido ao anterior. Os cidadãos não querem novas convocatórias e também não uma situação de bloqueio que obrigue a adotar uma situação de paralisação que nada beneficia à economia e a estabilidade do país.

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