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El Periódico Extremadura | Sexta-Feira, 3 de abril de 2020

Atrevida ignorância a sua

Em defesa de minha fé na igualdade entre homens e mulheres diante da lei

FERNANDO Valbuena
07/03/2020

 

Em meus anos de estudante se vieram a viver dentro de mim. Alegremente. No ar confiado da juventude. Velho casarão de São Isidro salamanquino onde minha corrida/curso {estudié}. Eles. {Hans} {Kelsen} e {Fray} Francisco de Vitoria. {Rudolf} {von} {Ihering} e Cessar {Beccaría}. Eles e uma fé cega no direito como ciência. Como caminho de perfeição. Como aspiração de ontem e para sempre. Eles. Eles e Dom Joaquín Garrigues Díaz-Cañabate. Por exemplo. Como exemplo.

E depois isto. Os bárbaros. Os que tudo o atropelam. Metade ódio, metade ignorância. O ódio se o dava por bandeira, mas a ignorância, pelo menos tanta ignorância e tão atrevida, me pasma. Em menos não se pode mais. A chamada lei Montero, a do só/sozinho sim é sim é um portento de parto dos montes. Um aberração jurídica. Um despropósito. Um parto aborto.

¿Quem redige as leis? De tanto/golo repetir na faculdade que as leis as aprova o poder/conseguir legislativo {concluí}, erroneamente, que os parlamentares, às escondidas, a horas mortas, em solidão, também as redigiam. Mas vinho a mim dom Joaquín Garrigues e me tirou do erro. No casarão de São Isidro me ensinaram que tinha leis como templos; leis magníficas, obras jurídicas redigidas com detalhe de ourives, textos dignos de admiração. Por exemplo aquela lei de Sociedades Anónimas de 1951 que redigiu Joaquín Garrigues, catedrático de Direito Mercantil da {Complutense}.

E agora este parto aborto. ¿Que bárbaro redigiu essa lei? ¡Que triste {sainete} entre ministros de saldo e esquina! Caldo lavado. {Aguachirri} intelectual no acampamento {monclovita}. Isso é o que se tem instalado no poder/conseguir; uma mistura a partes iguais de ódio e ignorância. Montero. Consorte. Atrevida. Ignorante. Supina. Supino despropósito.

Nunca com menos méritos se atropelou mais à razão. E à ciência jurídica. Parece mentira. ¡Mas aconteceu! Em geral, toda ignorância é atrevida. Perfis de ódio. Em seu caso ódio infantil. Como sua ignorância. Parto aborto o parto do anteprojeto de Lei Orgânica de Garantia Integral da Liberdade Sexual. E, ao mesmo tempo, um exercício de {matonismo} órfão de toda ciência. Tanto/golo que até os {mencheviques} lhes têm emendado aos {bolcheviques} um texto de vergonha. Um descalabro sem {albricia} alguma. Um tropel de erros e de lacunas/lagoas. ¿Palavras de gírias alheias ao dicionário no texto duma lei? ¿Faltas de ortografia? ¡Que vergonha! Redação trapalhona, duplicidades, vazios, incongruências, curta e bate, indefinições, contradições,... ¿quem tem redigido semelhante despropósito?

¿Uma lei? ¡Propaganda desprovida de tudo escrúpulo jurídico! Nada mais. Isso e um desmedido {adanismo}. Como se antes da chegada ao poder/conseguir da esquerda não se {castigaran} os delitos contra a liberdade sexual. Como se a história da igualdade entre homens e fêmeas {principiara} o dia em que Irene Montero celebrou seu aniversário em dependências ministeriais. Como se só/sozinho a eles lhes tivesse sido revelado o mistério do bem e do mal. Mentiras de {baba} envolvidas em motes {punkarras} (e bêbedos). Não estamos antes {adalides} das liberdades, mas perante {liberticidas}. Ignorantes, {infantiloides} se se quer, mas não por isso menos {liberticidas}.

Agora, enfrentado a esta {mascarada}, lembrança aqueles dias de juventude. E me pasmo do atrevida que continua a ser a ignorância. Da impunidade com que inteligências escangalhadas dão tormento ao direito. Do descaro com que se ofende ao ordenamento jurídico. A {Kelsen}, a Vitoria, a {Ihering} e a {Beccaria}. De com que grosseira {impudicia} se deprecia a presunção de inocência como fundamento do direito penal. De com que imprudência se deixam indefinidos conceitos/pontos como o consentimento expresso. De como as sagradas conquistas da liberdade se calcam quando se transfere o ónus da prova ao acusado/arguido. ¡Bárbara ideologia de género!

¿Quem redige hoy as leis? Evidentemente juristas dignos desse nome, não. E volta a minha memória Dom Joaquín e o casarão de São Isidro e aquela minha fé, hoy murcha, hoy violada, na igualdade entre homens e mulheres diante da lei.

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