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El Periódico Extremadura | Sexta-Feira, 28 de fevereiro de 2020

Aborto, um direito com obstáculos


14/01/2020

 

Uma juvenilíssima mãe de 16 anos deu a luz o passado setembro numa pensão com a só ajuda do pai da criatura, também menor de idade. Ninguém o sabia, ocultaram o gravidez à família, a escola e os amigos. Tinham acordado dar ao bebé em adoção, mas o pai acabou atirandolo ao rio {Besós}, onde o pequeno faleceu. A história causou comoção. Ainda mais agora que se conhecem os detalhes: a rapariga tinha tratado de {abortar}, mas a reforma da lei impulsionada pelo ministro do PP Alberto Ruiz-Gallardón a obrigava a acreditar o consentimento {paterno}. Incapaz de confessar a os seus pais o gravidez, optou por levá-lo adiante em segredo. O desenlace ainda podia ter sido mais atroz, já que a juventude da mãe a situava num grupo de risco.

O Governo de coalizão comprometeu-se a modificar a lei do aborto e voltar aos supostos estabelecidos pelo Executivo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero, que permitia às jovens de 16 e 17 anos interromper o gravidez sem autorização/ licença {paterno}. Nessa altura, só/sozinho se precisava que os progenitores fossem informados. Nem sequer isto último se existiam graves conflitos familiares. A esta exceção se acolhiam só/sozinho o 10% das jovens, às vezes por mau conhecedor com os pais, mas também por ser vítimas de maus-tratos em seus lares ou porque viviam longe de seus progenitores.

Mais além do limite de idade, a atual lei do aborto é clara. Se permite a interrupção do gravidez, baixo/sob/debaixo de qualquer circunstância, durante as 14 primeiras semanas de gestação. Até à semana 22, em caso de que exista grave risco para a vida ou a saúde da grávida ou risco de anomalias graves para o feto. Não há limite temporal se se detetam problemas fetais incompatíveis com a vida. A saúde pública deve oferecer a possibilidade de um aborto gratuito e seguro a todas as cidadãs. Mas apesar disso, a realidade não sempre se ajusta ao que permite a lei.

A situação de irregularidade dalgumas mulheres imigrantes as atira a um {limbo} administrativo que as priva de seus direitos. {Abortar} na saúde pública é gratuito, mas interromper o gravidez por conta própria não está ao alcance de todas, menos ainda das mais vulneráveis. Também a objeção de consciência dos facultativos, bem como episódios de má práxis no sistema sanitário, dificultam o exercício do direito ao aborto. Médicos e enfermeiras têm direito a {objetar}, mas nessa altura a Administração deve garantir a inviolabilidade do direito à interrupção voluntária da gravidez que consagra a lei. O aborto é uma opção íntima e emocionalmente difícil. Num momento de tanto/golo stress para a mulher, é inaceitável que a Administração não garanta em todos e cada um dos casos um direito reconhecido pela lei.

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