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El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 2 de abril de 2020

Incerteza na prestação pública dos pacientes extremenhos

Federación Española de Ortesistas y Protesistas
07/02/2020

 

O não ter facto/feito público um novo catálogo de prestações ortoprotésicas na Extremadura, nem ter adequado seu procedimento à novo regulamento estatal no prazo fixado (31 de Dezembro de 2019), segundo estabeleceu o Ministério da Saúde na Ordem/disposição {SCB} 45/2019, está produzindo um desconcerto generalizado entre os médicos, os pacientes e as {ortopedias}, que desconhecem como proceder exatamente consoante a novo regulamento.

Isso está levando a alguns erros formais nas prescrições de produtos, que poderiam supor nalgum caso o que o paciente visse em risco o financiamento de sua prestação se o Servicio Extremeño de Salud não reconhece a validade da prescrição devido a defeitos formais.

O SES tem optado por aplicar diretamente os novos códigos das ordens estatais, mantendo inalterados os correspondentes a próteses de membros superior e inferior (ainda não atualizado pelo Ministério da Saúde), sem dar suficiente informação às partes implicadas na prestação ortoprotésica, apesar dos contactos mantidos em relação com a Associação de {Ortopédicos} da Extremadura ({ASOEX}) durante o ano passado, a fim de prever e resolver os problemas que surgem na aplicação de toda nova norma, e mais se supõe um profunda mudança que obriga à modificação da regulação da prestação ortoprotésica na Extremadura.

Para isso, a Federação Espanhola de {Ortesistas} e {Protesistas} ({FEDOP}) e a federada Associação de {Ortopédicos} da Extremadura ({ASOEX}), já se reuniram no passado 22 de Janeiro com vários responsáveis da Conselheria de Saúde a fim de acordar o procedimento para o acesso à prestação de material ortoprotésico do Servicio Extremeño de Salud, após o estudo de um primeiro rascunho/esboço/minuta da futura ordem/disposição que o regule.

Consoante o tratado em dita reunião se realizarão ajustes e modificações no texto, depurando-o mediante posteriores alegações e reuniões de estreitamente, até chegar ao definitivo, que seria publicado previsivelmente no prazo de seis meses.

Não obstante existem aspetos essenciais para a Ortopedia, em cumprimento da legislação aplicada, como o que todas as prestações ortoprotésicas com cargo ao SES têm de realizar-se exclusivamente em estabelecimentos de ortopedia autorizados como tais; que esse serviço tem de admitir a prescrição dos produtos de melhor tecnologia e maior/velho qualidade, embora seu preço seja superior ao montante máximo de financiamento fixado no catálogo (que é o que vai a pagar), dando o paciente a diferença, sem limitar as prestações às duma qualidade básica pois resultam inadequadas e insuficientes para um elevado número de pacientes; se se estabelece um pagamento direto ao estabelecimento de ortopedia, evitando desembolsos ao paciente, ditos estabelecimentos têm de ser tratados como fornecedores de serviços, assegurando o pagamento pelo SES de suas prestações.

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