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El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 20 de septembro de 2018

O novo orçamento municipal sai adiante e aumenta em 3,2 milhões

O montante das contas ascende a 47.722.800 euros, sem incluir o superavit. Segue/continua sua tramitação após a abstenção de IU e Mérida Participa, e a rejeição do PP

CARMEN HIDALGO
31/05/2018

 

Sem surpresas de última hora. O governo local conseguiu tirar ontem adiante o orçamento municipal de 2018 com a já anunciada abstenção de IU e Mérida Participa, que tinham chegado a um acordo orçamental prévio com a equipa de governo, e do vereador não inscrito Juan Luis Lara; a rejeição do PP e a vereador não inscrita Antonia Sanmartín; e os votos a favor do PSOE. A porta-voz municipal, Carmen Yáñez, deu a conhecer que o novo orçamento ascende a 47.772.800 euros, o que supõe um aumento de 3,2 milhões de euros em relação às contas municipais do passado exercício. Cabe assinalar que o orçamento de rendimentos é superior ao de despesas em 30.000 euros, mas «por prudência financeira» não se têm incluído ainda na quantia global.

Após sua aprovação plenária, se inicia um período de 15 dias úteis para que se possam apresentar alegações ao documento orçamental. Yáñez indicou que se os trâmites seguem/continuam seu curso, a previsão é que o novo orçamento entre em vigor em Junho. Segundo destacou a porta-voz municipal, a Câmara Municipal cumpre «todas as magnitudes» económicas exigidas pelo Ministério de Finanças, ao fecho da liquidação de 2017, para que o orçamento se aprove: pagamento a fornecedores (24,7 dias), regra de despesas positivo (1,2 milhões) e estabilidade orçamental positiva (9,2 milhões).

Cabe assinalar que o orçamento não contemplará os 2,4 milhões de euros de superavit municipal (remanescente de tesouraria positivo) até que o autorize o Ministério, que será nessa altura quando esse dinheiro se incorpore aos despesas. «O orçamento se tem podido incrementar com estes bons resultados», precisou.

Yáñez informou de que o orçamento inclui quase três milhões de euros para investimentos, com um «importante incremento» no referido às infraestruturas na via pública, mobiliário urbano e instalações desportivas. A delegada sublinhou que se têm incrementado «consideravelmente» as políticas sociais com um fundo de garantia social de 136.000 euros; o envelhecimento ativo dos maiores/ancianidade, sem contar o serviço de ajudas a domicílio, disporá de 10.000 euros; a atenção à deficiência contará com mais de 1.400.000 euros; e as ajudas para o pagamento de mínimos vitalistas/vitais aumentam num 75%. Também, a verba/partida para as ajudas ao desporto base se têm incrementado em 50.000 euros e se mantém o plano de emprego municipal, que se criou no orçamento de 2016, com 500.000 euros.

CONSENSO // A elaboração destes orçamentos foi acordada com os grupos de Mérida Participa e IU, após a inclusão das propostas que tinham realizado. Dentro das medidas acordadas com os grupos, destacam a {remunicipalización} do serviço de limpeza dos prédios municipais, bem como o aumento das verbas/partidas orçamentais para políticas sociais e investimentos.

O porta-voz de IU, Álvaro Vázquez, manifestou que seu grupo não está de acordo com todas as verbas/partidas do orçamento, daí a abstenção, mas reconheceu que recolhe/expressa boa parte das ações que contemplavam em seu programa eleitoral, principalmente a {remunicipalización} do serviço de limpeza. Entre as 15 propostas que se têm admitido, cabe assinalar as ajudas ao aluguer para famílias em risco de exclusão social com 30.000 euros, o fundo de garantia social, e 200.000 euros para a recuperação das instalações desportivas.

Por seu lado, o porta-voz de Mérida Participa, Ramón Carbonell, afirmou que «não» têm assinado com o governo local «nenhum cheque em branco» e que seu grupo partilha muitas das propostas de IU. Algumas das medidas que se têm incluído no orçamento são a posta em marcha de um processo participativo para desenhar a rede do autocarro urbano, o estabelecimento de critérios objetivos em Serviços Sociais, bem como planos de emprego social não assistenciais.

O vereador do PP local Fernando Molina manifestou que o orçamento «não dá soluções aos problemas dos vizinhos/moradores», ao passo que atribuiu ao governo local que não tenha tido «a vontade» de falar com seu jogo/partido. No seu entender, quando se aprove o novo orçamento, já vai a estar executado «em mais de dois terceiras partes». Além disso, indicou que o governo local se aproveita agora da «tendência económica».

Entre outros assuntos da ordem do dia do plenário/pleno, Vicente Alcantud Cabezas tomou posse de sua ata como vereador do grupo municipal de Mérida Participa em substituição do exvereador Fernando González Rendo, que renunciou a seu cargo na câmara municipal por motivos pessoais.

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