El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 24 de maio de 2018

Educação reduzirá Religião duas horas e o conflito volta ao ponto de partida

Os docentes falam de {ERE} encoberto e estudam mobilizações; as diocese pedem diálogo e alegarão. A conselheria muda o currículo de 2016 para oferecer a matéria em 2º de Ensino secundário e cumprir com o Supremo

G. MORAL 16/05/2018

Dois anos e cinco sentenças depois, o conflito pela cadeira de Religião católica nas salas de aula praticamente volta a seu ponto de partida. Como já aconteceu no 2016 quando a Conselheria de Educação aprovou um novo currículo de Ensino secundário e Ensino secundário e reduziu as horas semanais de Religião no instituto/liceu, os docentes que dão esta matéria voltaram ontem a denunciar um novo corte na carga/carrega letiva da matéria para o próximo curso.

A presidenta da Associação de Docentes de Religião da Extremadura, María José Soria, manifestou que o professorado sofre uma «perseguição ideológica» por parte da Junta de Extremadura, lamentou que só/sozinho cumpre «a médias» com as sentenças ditadas em relação e adverte de que os docentes farão tudo o que esteja em suas mãos para defender seus postos de trabalho. «Estamos sofrendo um {ERE} encoberto». Apresentam mesmo iniciar/dar início mobilizações para evitar uma nova modificação do currículo de ESO e Ensino secundário, a quarta nos últimos quatro anos. «Cada curso {sufrimos} o desconcerto e o desassossego de não saber quantas horas vamos a dar», lamentou.

As queixas desta associação não são novas, já se repetiram há dois anos, por isso, apesar do tempo decorrido, de que existem três sentenças do Tribunal Superior de Justicia de Extremadura e outras tantas (falta uma por sair) do Tribunal Supremo, parece que nada tenha mudado.

O RASCUNHO/ESBOÇO/MINUTA / O último acontecimento que tem {vuelvo} a levantar à maré amarela (os docentes) foi a publicação, no Portal da Transparência da Junta, de um rascunho/esboço/minuta de decreto de currículo de Ensino secundário e Ensino secundário que recupera a norma de 2016 que originou o conflito judicial. O rascunho/esboço/minuta mantém ao mínimo a carga/carrega horária de Religião em Ensino secundário e sua única novidade é que agora sim inclui esta matéria na oferta de cadeira específicas em 2º de Ensino secundário com uma hora. Mas este novo regulamento supõe um novo corte na matéria em relação ao curso atual, já que agora tem oito horas ao todo e passará a ter seis o próximo curso.

Foi em Julho de 2016 quando a Conselheria de Educação publicou uma novo decreto que vinha a reduzir as horas de Religião ao mínimo. A matéria passou de sete a cinco horas semanais no instituto/liceu, a vinculava a cursar também obrigatoriamente Ética e cidadania e não se contemplava como cadeira específica em 2º de Ensino secundário. Este foi o horário que se manteve no curso 2016-2017.

A ORIGEM DO {LITIGIO} / Estas mudanças foram muito criticados por pais e docentes especialmente, que desta forma também viam reduzida sua jornada laboral e seus salários que se contabilizam por horas. E começou a batalha judicial com três frentes: as três diocese extremenhas, a Associação de Docentes de Religião e a Associação de Pais da Extremadura {Apadex}, a aqueles que o TSJEX deu a razão em três sentenças publicadas em Janeiro de 2017 e obrigou a aumentar a carga/carrega letiva em Ensino secundário, a desvinculá-la de Ética e a oferecer Religião em todos os cursos.

Educação decidiu nessa altura recorrer ao Supremo a decisão do TSJEX e de forma provisória acatar os erros enquanto o Tribunal Supremo resolvia seus recursos. Por isso em Junho de 2017 voltou a aumentar a carga/carrega letiva de Religião: de cinco a oito horas. Lhe deu uma hora mais a 2º da ESO (dois ao todo), outra mais a 1º de Ensino secundário (outras duas ao todo) e pôs uma hora em 2º de Ensino secundário. Este é o horário que se mantém no curso atual.

No entanto, o passado Janeiro chegou a resposta do Supremo e voltam as mudanças. Embora ainda falta um recurso por resolver, há outros dois nos que o Supremo obriga a que tenha Religião em todos os cursos, incluído 2º de Ensino secundário, mas não entra a valorizar o número de horas que deve ter a matéria no resto de cursos como sim fez o TSJEx. Diz que diminuir as horas não é uma ilegalidade e que a carga/carrega horária deve ser a suficiente para o correto desenvolvimento da matéria. E por aí vem o conflito de novo. Desde a associação de docentes, de pais e as diocese entenderam que o Supremo estava chamando ao diálogo com a administração, mas por enquanto não se produziu. «Temos pendente uma reunião, mas antes de isso nos {encontramos} com um rascunho/esboço/minuta já facto/feito», lamenta {Manolo García}, delegado de Educação da arxidiocese de Mérida-Badajoz, que recorda que Religião é a única matéria do bloco das específicas que terá uma hora semanal, o resto tem dois.

«{CUMPLIMOS} AS SENTENÇAS» / Por seu lado, a conselheira de Educação, Esther Gutiérrez, assegurou ontem que o novo rascunho/esboço/minuta cumpre com as sentenças do Supremo e rejeita que se trate duma «luta ideológica» nem vai «contra» dos docentes de Religião. Recordou que cumpriram com o que ditou o TSJEx e agora farão o mesmo com a doutrina do Supremo após seu recurso. «Nem mais nem menos», defendeu a conselheira após ser questionada.

Desde o PP instam a iniciar/dar início um diálogo «sincero e real». Seu porta-voz, Pilar Pérez, augurou que o «sectarismo do governo socialista voltará a terminar nos tribunais». Desde USO também estão preparando alegações ao projeto normativo. O sindicato reclama duas horas de Religião semanal em todos os cursos de ESO, como o resto de matérias do bloco, e denúncia o «grave prejuízo laboral». A Mesa Sectorial de Educação analisará amanhã o novo rascunho/esboço/minuta.