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El Periódico Extremadura | Domingo, 17 de novembro de 2019

O sector hoteleiro procura à Junta alargar uma hora os horários de fecho

{Setex} diz que a mudança terá incidência direta no emprego e lamenta as «pressões» {anti}-ruído O regulamento atual, de 1996, é a mais restritiva do país: bares até à 1.30 e discotecas até as 4.00

ROCÍO ENTONADO
08/11/2019

 

{EEl} sector da hotelaria e o lazer noturno está demandando à Junta de Extremadura que alargue numa hora os horários de fecho de bares, cafetarias, restaurantes, pubs e discotecas. O presidente da Associação de Empresários de Serviços Turísticos da Extremadura ({Setex}), Antonio Martínez, explica que Extremadura é atualmente a comunidade com o regulamento mais restritiva neste sentido e o coletivo considera que uma mudança «para situar-nos na média/meia do país» não só/sozinho beneficiaria a empresários e clientes, mas teria incidência direta no emprego.

«Não pedimos ser os últimos, mas também não os primeiros», afirma Martínez, que atribui às «pressões» dos coletivos contra o ruído o que a região não tenha avançado neste aspeto ao compasso do resto de autonomias. Os horários de fecho se regulam numa ordem/disposição autonómica que data do ano 1996, um regulamento que se tem que atualizar após aprovar-se o passado Abril a nova Lei de {Espectáctulos} Públicos e Atividades Recriativas. A Conselheria de Agricultura, Desenvolvimento Rural, População e Território está imersa em seu desenvolvimento regulamentar (tem um ano de prazo) e por isso desde {Setex} consideram que agora é o momento de pôr a questão em cima da mesa.

Atualmente na Extremadura os bares fecham à 1.30, os pubs às 2.30 e as discotecas às 4.00, um horário que se vê aumentado em meia hora os fins-de-semana e numa hora para pubs e discotecas nos meses de verão. Segundo Martínez, estes números estão muito afastados da média/meia espanhola. Em Catalunha, Galiza, Cantabria ou Andaluzia os bares podem abrir até as 3.00 da madrugada e as discotecas até as 6.00 e inclusivamente as 7.00 no caso andaluz. Asturias e a Comunidade Valenciana vão mais além, permitindo sua abertura até as 7.30 da manhã.

Pelo contrário, aqui na Extremadura, «onde em verão não podes sair antes das dez pelo calor que faz», com o horário alargado os bares fecham às 2.00 e as discotecas às 5.00. Martínez considera que isto é fruto da «demonização» à que se tem submetido a este tipo de estabelecimentos e critica que se apliquem regulamentos autonómicos e locais «muito exigentes», como também se aprecia noutros aspetos como a regulação das terraços. E tudo isso apesar de que «a hotelaria é um dos sectores mais fortes na Extremadura: dá o 6% de seu Produto Interno Bruto (PIB)», recorda.

CONSELHO ASSESSOR / Por seu lado, a Conselheria de População e Território reconhece que aprovar um novo regulamento sobre/em relação a os horários de fecho «é uma necessidade». Mas segundo explicam fontes deste departamento, para isso temos de regular/orientar antes o conselho assessor da lei de espetáculos públicos, uma questão que se está abordando nestes momentos. Assim, se estima que esse novo decreto chegará no 2020 e antes de sua aprovação, «todas as pessoas ou coletivos interessados poderão alegar aquelas questões que estimem oportunas», assinalam desde a conselheria.

Em relação à petição/pedido dos hoteleiros também se tem pronunciado já a Associação contra o Ruído da Extremadura, que advoga por que as cidades impulsionem iniciativas para que as zonas de lazer se localicem em suas periferias. Em declarações a Efe, o presidente deste coletivo, José María Iglesias, assegura que o ruído afeta à saúde e o descanso/intervalo de «milhares de extremenhos» apesar dos direitos reconhecidos na Constituição, enquanto o lazer noturno carece de {consagración} legal alguma. Além disso, assinala, o emprego que geram estes estabelecimentos «não é de qualidade» e se pergunta «se esse é o modelo de futuro que se pretende para Extremadura». Iglesias também não acredita que atrasar uma hora o fecho dos bares e discotecas vá a aumentar o turismo.

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