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El Periódico Extremadura | Sexta-Feira, 27 de abril de 2018

Os {registradores} emitem num ano mais de cem alertas por branqueamento de capitais

Quarenta delas as têm realizado os registos mercantis e as outras 61 os da propriedade. Em operações como transmissões imobiliárias, de bens de luxo ou a constituição massiva de sociedades

REDACCIÓN
14/01/2018

 

Os {registradores} extremenhos emitiram no passado ano mais de um centena de alertas por possível branqueamento de capitais. Ao todo, com dados contabilizados até meados de Dezembro passado, se tinham produzido 101 avisos, 40 deles procedentes dos registos mercantis e 61 dos da Propriedade. Todas estas comunicações foram remetidas ao Centro {Registral} Antibranqueamento do Registo de ({CRAB}), um órgão especializado posto em marcha pelo Colégio de {Registradores}. Ali se analisam estes alertas e, se seus analistas apreciam sólidos indícios de branqueamento, os processos se remetem ao Serviço Executivo de Prevenção de Branqueamento de Capitais ({Sepblac}), dependente de Ministério de Economia.

De acordo à legislação em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, os {registradores} espanhóis são sujeitos obrigados a colaborar na prevenção destes delitos, «exatamente igual que largos sectores da sociedade civil», precisa José Miguel Masa, diretor do {CRAB}. Neste sentido, o papel dos {registradores} consiste em detetar indícios destes delitos nos assentos que praticam. De entre os sujeitos obrigados, este coletivo é o único que não tem dever de abster-se na realização da operação que criam/acreditem suspeita, mas devem praticar o assento {registral} correspondente e, uma vez realizado, iniciar/dar início o procedimento adequado. «Não fazê-lo assim poria em risco a segurança jurídica por meras suspeitas, sendo suas consequências enormemente prejudiciais para a economia do país e gerando um importante défice no estado de direito», esgrime este {registrador} mercantil cacerenho.

Na Extremadura há 32 registos da propriedade (19 na província de Badajoz e 13 na de Cáceres); e dois mercantis e de bens móveis (um em cada uma delas). Sua importância na hora de combater o lavado de dinheiro ou o financiamento do terrorismo deriva de três fatores.

O primeiro deles, {arguye} Masa, se refere ao instrumento que utilizam as organizações criminosos/criminais para canalizar estas operações «duma maneira opaca, isto é, ocultando as pessoas físicas que exercem o controlo. Esse instrumento de opacidade são as pessoas jurídicas em geral e, especialmente, as formas {societarias}», afirma. Entre estas últimas estariam as sociedades em cascata, as dormentes ou as domiciliadas em paraísos fiscais ou países não cooperantes, que impedem conhecer à pessoa que controla o rede delituosa. Nos registos mercantis espanhóis há inscritas à volta de 3,3 milhões de sociedades, o que supõe perto de dez milhões de titulares reais, cifra que dá ideia de «a relevante/preponderante função que o sistema {registral} espanhol tem como instrumento para controlar estas operações ilegais».

Além disso, sublinha o diretor do {CRAB}, a relevância da atuação {registral} nesta matéria se verá incrementada no momento no qual se incorpore ao direito espanhol a Quarta Diretiva Europeia que regula a identificação dos titulares reais das sociedades através dos registos mercantis ou de sociedades dos diversos países europeus. «Se a isto {añadimos} a interligação de todos os registos mercantis europeus para o fornecimento de informação, o que já é uma realidade operacional, acredito/acho que a relevância da nossa colaboração na luta contra estes delitos é evidente», acrescenta.

BENS IMÓVEIS / O segundo elemento que determina o importante papel dos {registradores} na hora de combater estas atividades ilícitas se deriva do facto/feito de que o controlo da riqueza imobiliária, tanto/golo {rustica} como urbana, realiza-se através dos registos da propriedade. Os volumes de dinheiro que se movem mediante o branqueamento «são quantiosas pelo que se requerem bens que, por seu valor e volume de transações, possam absorver essas grandes quantidades/quantias de dinheiro e, naturalmente, os bens imóveis são idóneos para absorver essas tremendos investimentos», tanto/golo por seu alto valor como por sua estabilidade. Esta circunstância se acentua em Espanha pelo facto de ser um importante destino turístico, elemento que joga a favor da revalorização e rentabilidade imobiliária, e que «estimula seu carácter de destino preferente de investimento por parte dos grupos criminosos/criminais». Por este mesmo motivo, argumenta, «o boom imobiliário supôs grandes e rápidos movimentos no mercado propiciando um estímulo para os investimentos realizadas com fundos procedentes de atividades lícitas e ilícitas».

Em terceiro lugar, Masa cita/marcação/encontro as operações com bens móveis. Embora estes não têm a mesma relevância que as operações imobiliárias, «se observa que, nos últimos tempos, determinados bens móveis são objeto de investimentos procedentes de delitos subjacentes de branqueamento de capitais», conta José Miguel Masa. Desta forma, a compra e venda de barcos de luxo ou de transporte de mercadorias de grande tonelagem, carros de alta gama, aviões privados, obras de arte de alta cotização, podem encobrir também atuações ilícitas.

Para facilitar a deteção de operações suspeitas, tanto/golo os {registradores} como os empregados dos registos têm a sua disposição uma relação de condutas, comportamentos, transações e operações suscetíveis de estar vinculadas ao branqueamento de capitais ou com o financiamento do terrorismo. «Não se trata de uma lista que enumere todos os possíveis casos de operações vinculadas com o branqueamento de capitais e também não implica que as operações incluídas tenham de estar necessariamente vinculadas ao mesmo. Em ocasiões, uma só operação individual das que figuram na relação não será, por sim mesma, suficiente para levantar suspeita ou motivar novas investigações internas», destaca Masa. Não obstante, qualquer combinação de «a diferente casuística» que recolhe/expressa este lista pode corroborar a suspeita de existência destas atividades ilícitas. «Cada caso deverá analisar-se para poder/conseguir decidir se se deve informar em base a tais suspeitas», conclui.

SUPOSTOS MAIS HABITUAIS / No caso dos registos da propriedade, alguns supostos concretos que podem dar aso à suspeita, detalha Masa, são transmissões imobiliárias ou constituição de direitos reais nos que concorra que os {intervinientes} estejam vinculados a paraísos fiscais ou territórios não cooperantes —já sejam nacionais ou residentes— ou bem «os meios de pagamento ou garantias utilizadas procedam de ditos territórios. Também {encontramos} cancelamentos antecipados de empréstimos à habitação, ou operações nas que se solicita o fracionamento de pagamento num curto período de tempo, com quantia económica importante e sem constituir garantias do preço adiado, entre outras».

Pelo que corresponde ao âmbito mercantil, acrescenta, é frequente detetar «a constituição massiva de sociedades num período curto de tempo com coincidência dos sócios, já sejam pessoa física ou jurídica, constituições ou alargamentos de capital social com capital em numerário nas que figurem como sócios pessoas físicas ou entidades que pudessem induzir a suspeita por seu falta de idoneidade para pertencer a sociedades mercantis ou também o uso de sociedades com folha {registral} fechada».

Em qualquer caso, num elevada percentagem das ocasiões, situações que não se correspondem com estes supostos {indiciarios}, ou só/sozinho o fazem parcialmente, podem fazer recear aos {registradores} «por mostrar uma falta de correspondência ostensível com a natureza, volume de atividade ou antecedentes operacionais, sem que se aprecie justificação económica ou profissional para a realização de ditas operações».

Uma vez que o processo é recebido no {CRAB}, seus analistas o examinam, «completam dados indo a fontes {colegiales} e externas» e, se vêem que os indícios de branqueamento são sólidos, o remetem ao {Sepblac} quem o tramitará consoante seus procedimentos. Das mais de 13.100 alertas que saltaram em todos os registos espanhóis no 2017 –com dados dos primeiros dez meses do ano—, 140 acabaram neste serviço especializado. O resto se arquivam à espera de que possam aparecer novos indícios.

No entender de Masa, «é evidente que a sociedade civil encontra-se cada vez mais implicada na prevenção do branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo». No campo {registral}, salienta, «nos {encontramos} agora mais preparados para detetar possíveis operações suspeitas que faz uns anos. A criação do Centro {Registral} Antibranqueamento em 2016 e os planos de formação contínua produziram um efeito de consciencialização e entendimento que se tem visto refletido tanto/golo na deteção como na qualidade das comunicações realizadas».

Uma preparação que se faz mais necessária que nunca uma vez que «a realidade à que nos {enfrentamos} é que o branqueamento de capitais tornou-se numa atividade {tecnificada}, já que as organizações criminosos/criminais devem «{reconvertir}» tal quantidade/quantia de fundos que necessitam contar com pessoas altamente qualificadas em todos os sectores suscetíveis de utilização, económicos e sociais, {penetrando} mesmo na vida sociopolítica da comunidade», esgrime.

Para além destas alertas, os {registradores} espanhóis responderam entre Janeiro e Outubro passados a perto de 400.000 informações solicitadas pelos Corpos e Forças de Segurança do Estado, os serviços de inteligência, o {Sepblac} ou o Banco de Espanha e a CNMV, bem como pelas autoridades judiciais como o CGPJ, o Tribunal Supremo, os tribunais superiores, procuradorias e tribunais/réus/julgados em relação à luta contra o branqueamento de capitais.

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