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El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 2 de abril de 2020

O precedente das doações

Estas transmissões ‘{inter} vivos’ se dispararam entre 2015 e 2016, quando se {bonificaron} na sua maior parte, para voltar a cair quando se eliminaram estes benefícios H A harmonização fiscal apresentada pelo Governo poderia afetar agora às sucessões

E. B.
07/03/2020

 

A possibilidade de que o Governo finalmente acabe levando a cabo algum tipo de harmonização fiscal que iguale nas diferentes comunidades autónomas os tributos cedidos, como som os de Sucessões e Doações ou o de Património, fez que as doações se estejam disparando nos últimos meses nas comunidades autónomas onde este tributo está mais {bonificado} —fundamentalmente as governadas pelo PP e Ciudadanos—. Não assim noutras, como Extremadura, onde não existem estes descuentos fiscais.

Na região sim que se deixaram notar de maneira mais que evidente as mudanças normativos que se levaram a cabo, primeiro para introduzir importantes bonificações neste tipo de transmissões em Fevereiro de 2015, e depois, em Dezembro de 2016, para eliminá-las da regulamento. No primeiro desses anos se contabilizaram, de acordo às estatísticas dos notários, 3.859 doações, mais do tripla que as que tinha tido um ano antes (1.175). O ritmo se manteve no 2016, com 3.927, para cair no 2017, exercício já sem bonificações, a 898.

O PP da Extremadura assegurou nesta semana que a «harmonização fiscal» vai a supor acabar também com a atual bonificação do 99% para as heranças enquadradas nos grupos I e II do imposto. Segundo as suas estimativas, eliminar este benefício fiscal teria um impacto duns 15 milhões de euros para os extremenhos.

«Extremadura, Andaluzia ou Múrcia deram a volta ao mapa deste tributo em Espanha. As regiões que mais gravavam antes tornaram-se nas que menos o fazem agora», explica {Eligio} {Taboada}, presidente e fundador da Associação {Stop} Sucessões. No entanto, matiza/precisa, esta melhoria se produziu só/sozinho para os grupos de familiares em linha direta, «porque os grupos III e IV seguem/continuam pagando o mesmo em toda A Espanha, continuam sendo {expoliados}». Daí que seja entre os herdeiros que pertencem a eles onde siga/continue concentrando-se o grosso das renúncias, que a nível nacional rondaram as 35.000 nos nove primeiros meses de 2019.

{Taboada} dá por certo que o Governo apresentará algum tipo de {igualación} deste imposto entre as comunidades autónomas, e que esta se quer fazer em alta. E se isso acontece, avança, «depois da luta que tem tido que deliberar a sociedade civil durante os últimos anos, não o vamos a permitir. Nos vamos a pôr a andar».

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