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El Periódico Extremadura | Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017

A Junta aprova uma oferta de emprego público de 1.132 praças/vagas para o 2017

As {convocatoriras} devem negociar-se na mesa sectorial, embora a de Saúde está mais avançada. 554 vagas são do SES, 218 de Administração e 360 de Educação. A taxa de reposição é do 100%

ROCÍO ENTONADO
06/09/2017

 

Mais emprego público embora ainda sem data de oposições/concurso público. A Junta de Extremadura tem aprovado uma oferta de 1.132 praças/vagas para o ano 2017, das que 554 vagas serão para o Servicio Extremeño de Salud (SES), 360 para Educação e 218 para a Administração Geral. A taxa de reposição é do 100%, o que significa que vão a recuperar todos os postos que ao longo/comprido deste ano se perderão por reformas, incapacidade permanente ou falecimentos mas não se criarão novas praças/vagas. No ar está ainda a data na qual se realizarão os exames, pois as convocatórias de oposições/concurso público devem negociar-se agora nas mesas sectoriais com os sindicatos.

A mais avançada, não obstante, é a do Servicio Extremeño de Salud (SES), pois as 554 praças/vagas correspondentes a 2017 se poderiam somar à oferta de emprego público ({OPE}) acumulada dos anos 2014, 2015 e 2016, que consta de 890 praças/vagas e cuja convocatória se quer tirar neste mês de setembro. As 360 praças/vagas de Educação poderiam incluir-se também nas oposições/concurso público docências que a Junta tem comprometidas para o 2018, mas para as 218 de Administração ainda não há data prevista. Em qualquer caso, todos os exames deverão celebrar-se antes de setembro do ano 2020, pois a lei fixa um prazo máximo de três anos entre a aprovação da oferta e a convocatória das provas.

A aprovação da oferta de emprego público para 2017 foi um dos principais acordos adotados ontem na reunião do Conselho de Governo. Segundo explicou a porta-voz da Junta, Isabel Gil Rosiña, das 1.132 praças/vagas vagas 980 se cobrirão por turno livre e de deficiência 152 por promoção interna. Além disso, destacou que do total de praças/vagas se reserva uma quota de 10% (umas 113 vagas) para as pessoas com deficiência, o que implica um incremento de três pontos sobre/em relação a o mínimo estabelecido pelo Estado de 7%.

Segundo detalhou depois o Executivo na resenha informativa do Conselho, o «calendário previsto» das provas seletas para aceder às 1.132 praças/vagas que ficarão vagas neste 2017 se recolherá na convocatória de oposições/concurso público, que deve negociar-se agora na mesa sectorial com os sindicatos. Portanto, ainda não há data prevista para os exames, embora a lei sim estabelece que devem convocar-se num período máximo de três anos. Isto é, antes de setembro de 2020.

CONVOCATÓRIAS / O presidente do sindicato CSIF, Benito Román, confirma que a área que está mais avançada é a de Saúde, pois as 554 vagas aprovadas ontem se somarão previsivelmente à convocatória das 890 correspondentes aos anos 2014, 2015 e 2016. Estas últimas levam meses negociando's e a intenção da Conselheria de Saúde é tirá-las já neste mês de setembro para que os exames se realizem ao longo do ano 2018.

Portanto, seriam ao todo 1.444 praças/vagas para a saúde pública extremenha, praças/vagas que se somariam a outras 2.000 que se incluem numa convocatória extraordinária que a Junta e o Estado estão negociando graças ao pacto assinado pelo Ministério de Finanças e os sindicatos para a melhoria do emprego público. Estas 2.000 praças/vagas extra sairiam a partir de 2018 e seu objetivo é o de reduzir a temporalidade das planteis/quadros do SES (passaria de 21% atual a 8%), recuperando todas os postos que nos últimos anos se perderam pelas taxas de reposição fixada pelo Governo.

EDUCAÇÃO / No caso de Educação, os exames para as 360 praças/vagas de 2017 também poderiam convocar-se o ano próximo, pois a Junta de Extremadura já confirmou que em 2018 terá oposições/concurso público docências. Como se recordará, a intenção inicial do Executivo extremenho era tirar 145 praças/vagas de Ensino secundário este exercício, mas finalmente se decidiu atrasar a convocatória a 2018 diante da incerteza pela ausência de orçamentos {genreales} do Estado. Por seu lado, nas 218 praças/vagas de Administração Geral é onde podiam dar-se os maiores/ancianidade atrasos, pois a Junta já assinalou que antes de negociar novos processos seletivos temos de resolver os concursos de transferências que se convocaram nos anos 2013 e 2015.

Neste cenário, desde CSIF «dão as boas-vindas/bem-vinda» a esta nova oferta de emprego público de 1.132 praças/vagas, que por outro lado consideram «totalmente insuficiente porque os serviços públicos voltam a perder efetivos». «Só/sozinho se estão cobrindo as reformas e falecimentos, mas não as praças/vagas reais que se necessitam», adverte seu presidente, Benito Román, que uma vez mais chama a atenção sobre/em relação a a alta temporalidade das planteis/quadros e como isto afeta à qualidade dos serviços. Em qualquer caso, desde CSIF instam à Junta a realizar concurso público «o quanto antes» e que estas sejam «claras e transparentes para que as praças/vagas as ocupem os melhores».

Por último, Román também pediu à Junta deixar de tirar ofertas de emprego para «gerar titulares» e sentar-se o quanto antes com os sindicatos para detetar as necessidades reais das planteis/quadros para além de as taxas de reposição, estabelecer um calendário com os processos e finalmente convocar as provas «com segurança jurídica» para que não acabem nos tribunais.

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