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El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 2 de abril de 2020

Divórcios e separações descem um 20% nos tribunais desde/a partir de o 2015

Se passou das 2.775 procuras tramitadas esse ano às 2.219 registadas o exercício passado. Questões económicas, a menor {nupcialidad} e as ruturas perante notário, causas do descida/desmpromoção

E. BARAJAS epextremadura@elperiodico.com CÁCERES
12/03/2020

 

As procuras de dissolução matrimonial —de separação ou de divórcio, tanto/golo de mútuo acordo como não acordadas— apresentadas nos tribunais extremenhos têm descido algo mais de um 20% nos últimos quatro anos. Desta forma, se passou das 2.775 procuras tramitadas no 2015 às 2.219 do ano passado. É o que revelam os dados do Serviço de Estatística do Conselho Geral do Poder Judicial dados a conhece ontem, que para o 2019 recolhem/expressão uma descida interanual do 7,2% neste tipo de assuntos.

A tendência que se observa na região está em consonância com a que se experimenta no âmbito nacional, onde as procuras de dissolução matrimonial se reduziram no 2019 um 1,9%, completando assim um lustro inteiro de diminuições.

À margem de uma evolução também em baixa no número de casais que se tem ido produzindo de forma paralela, o menor número de ruturas matrimoniais tem sua origem «fundamentalmente» numa questão relacionada com o bolso. Quebrar os vínculos pessoais implica também fazer o próprio com os económicos, recorda o advogado extremenho Juan Manuel Rozas. «A liquidação da sociedade de lucrativos implica que a casa que está hipotecada se tem que repartir e que alguém se tem que ir a viver fora», detalha. «Falta dinheiro para {litigar} e também falta estabilidade económica posterior para poder/conseguir adquirir outra habitação ou para um aluguer», anota.

Uma circunstância que pode influir também em que durante o ano passado tenham diminuído em muita maior/velho medida os divórcios contenciosos, um 10,4%, até 843, que os acordados, que descem um 2,8%, até 1.236. «Um divórcio contencioso pode custar mesmo cinco ou seis vezes mais que um acordado, sobretudo porque neste último há um só/sozinho solicitador e um só/sozinho advogado», precisa Rozas. Se há {litigio}, explica, o custo pode situar-se entre os dois mil e os três mil euros.

¿E quais som as causas mais {recuentes} que desembocam em {litigios}? A mais habitual, responde Rozas, é a de «quem custodia aos filhos», que tem também uma vertente económica, já que este ponto é o que condiciona quem paga e quem não a pensão alimentar. A segunda fonte de discussão costuma ser a da atribuição dos horários de visita e de recolhida dos menores —e a distribuição das férias com eles—, acima da {partición} e liquidação da sociedade de lucrativos, «que embora é um procedimento que vai à margem e é posterior, também costuma ser bastante {lacerante}».

Quanto ao perfil de idade dos demandantes, esgrime, «a faixa que vai dos 35 aos 40 anos costuma ser a mais prolífica. A partir de aí e até os 60, há menos divórcios e separações, e em idades mais avançadas já som poucos».

Outro aspeto que temos de ter em conta destes dados é que deles ficam fora os divórcios e separações levados a cabo pelos notários, possibilidade que introduziu a Lei da Jurisdição Voluntária de 2015, e para os que devem acontecer vários requisitos, entre eles que exista mútuo acordo e que os cônjuges não tenham filhos menores não emancipados. Nos dois primeiros anos e meio com a lei em vigor umas duzentas casais assinaram as escritas de separação ou divórcio na comunidade autónoma perante estes funcionários públicos.

Por outro lado, Extremadura é a terceira comunidade autónoma com a rátio mais baixa de procuras de dissolução por cada 10.000 habitantes, com 20,8, só/sozinho acima de Castela e Leão (18,4) e País Basco (19,7). Pelo contrário, a maior/velho proporção se registou na Comunidade Valenciana (26,7). Lhe seguem/continuam as Ilhas Baleares (26,5); Canárias (25,7); Andaluzia (24,3); Catalunha (24); Asturias (23,7) e Múrcia, (23,6). A média nacional se situa em 23,3.

No conjunto/clube do país, no passado ano se apresentaram um total de 109.567 procuras de separação e divórcio.

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