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El Periódico Extremadura | Sábado, 23 de septembro de 2017

As empresas extremenhas que formam a seus empregados caem quase um 20%

Também descem os trabalhadores formados, que passam de 31.868 no 2015 a 30.746 durante no passado ano

REDACCIÓN epextremadura@elperiodico.com CÁCERES
11/09/2017

 

O número de empresas extremenhas que formaram a seus planteis/quadros mediante ações {bonificadas} caiu quase numa quinta parte no passado ano. Das 9.977 que fizeram-no no 2015 se passou a 8.031 no 2016, de acordo aos dados que maneja a Fundação Estatal para a Formação e o Emprego ({Fundae}). No passado ano foi o primeiro de aplicação completa da Lei 30/2015 que regula o sistema de formação profissional no âmbito laboral. «Neste sentido, pode dizer-se que 2016 inaugura uma nova etapa no sistema da formação programada pelas empresas», se indica no relatório/informe de {Fundae}, no qual se acrescenta que as comparações com outros exercícios «devem interpretar-se à luz» da entrada em vigor desta novo regulamento.

No 2016 também caiu o número de trabalhadores formados na Extremadura, que passou de 31.868 a 30.746, embora sim teve um aumento dos participantes (cada trabalhador dá lugar a tantos participantes como ações formativas realize), de 41.146 a 44.610, o que supõe um incremento anual do 8,4%.

A lei 30/2015 pôs fim à exclusividade na hora de gerir os cursos por parte de organizações empresariais e sindicatos, abrindo's o sistema à livre concorrência das entidades privadas, ao mesmo tempo que aumentou o controlo sobre/em relação a o uso dos fundos.

As empresas formadoras na região apenas supõem o 17,8% das potencialmente beneficiárias (que são aquelas que descontam por formação profissional na Tesouraria Geral da Segurança Social) face ao 22,6% que representaram no 2015. A média extremenho está, além disso, cinco pontos abaixo do nacional.

«Nós já {advertimos} ao Governo central dos problemas que ia a acarretar a implantação duma lei que, evidentemente, o que pretendia era retirar de no meio aos parceiros sociais, tanto/golo aos sindicatos como ao patronato, em tudo o que é a gestão da formação», resume Javier Peinado, secretário-geral da Confederação Regional Empresarial Extremenha (Creex), quem sublinha além disso que a falta de desenvolvimento regulamentar desta regulamento tem derivado em «um certo vazio legal» que gerou «incerteza».

«A formação é um elemento fundamental e diferenciador na hora de ganhar produtividade do capital humano e melhorar assim a competitividade das nossas empresas, que é a única via que têm para poder/conseguir-se manter e crescer», {arguye} o responsável do patronato extremenha, para quem aos parceiros sociais «se nos tem varrido do mapa» desta atividade «por questões pontuais de fraude que também têm acontecido noutros sectores».

Atendendo ao tamanho da empresa formadora, o grosso do descida/desmpromoção registada na Extremadura se concentra nas microempresas, as de nove trabalhadores no máximo, que passaram de 8.137 a 6.264 (23%), enquanto os participantes têm caído de 10.088 a 7.682 (23,2%). Pelo contrário, as 30 empresas com uma plantel/quadro a partir de 250 trabalhadores que deram formação na região aumentaram significativamente a cifra de ações desenvolvidas (de 16.038 a 20.943 participantes, um 30,6% de auge)

Neste sentido, Peinado incide em que as microempresas e as pequenas empresas necessitam ser em muitos casos «incentivadas e ajudadas» para executar o crédito do qual dispõem, tarefa que se tinha vindo desempenhado desde as organizações empresariais. «Esta lavor/trabalho levamos sem fazê-la ano e meio e estas cifras são o reflexo de isso. Antes {gestionábamos} muitos planos agrupados de empresas. Neles o que fazíamos era liderar essa formação e encarregar-nos de todas as gestões burocráticas para que logo estas microempresas pudessem deduzir-se os em torno de 450 ou 500 euros aos que em média têm direito ». «O empresário bastante tem com tentar manter seu negócio para além disso ter que gerir a formação e os trâmites burocráticos que esta implica», anota.

A lei também trouxe consigo um endurecimento das inspeções e das revisões. «É algo legítimo. Nós apoiamos qualquer tipo de controlo que tente evitar que tenha cursos fantasma, os que não se fazem. Mas o que estamos vendo é que um alta percentagem dos processos são por defeitos de forma. Por exemplo, uma fatura que tem um problema na gestão ou que não se têm justificado adequadamente os horários», critica Peinado. Situações que levam preparados processos de levantamento de dinheiro e sanções por parte da Tesouraria da Segurança Social que obrigam a devolver as cotas «para além de uma sobretaxa de 20% mais os interesses de demora». Esta excessiva rigorosidade, assegura, está desincentivando também a posta em marcha de ações formativas por parte das empresas.

Também não foi positiva a evolução do crédito atribuído para formação na Extremadura entre 2015 e 2016, que passou de 7,8 milhões a sete, nem a da percentagem disposto sobre/em relação a esses totais, que desceu desde o 80% ao 75,3%. Desta forma, quase uma quarta parte dos fundos disponíveis para as empresas neste âmbito não foi disposta. «É uma autêntica pena. E vamos a estar vigilantes de qual é o destino desses remanescentes, dado que se trata de fundos finalistas e devem acumular-se numa saco/sacola/bolsa para o ano seguinte, e não ir parar a a caixa comum da Tesouraria da Segurança Social para dar-lhe outro tipo de destino», avisa Peinado.

Desde o 1 de Janeiro de 2016, a formação {bonificada} pode desenvolver-se mediante três metodologias: presencial, teleformação e mista, uma vez que a nova regulação suprimiu a opção da formação à distância tradicional. Apesar do importante crescimento da teleformação, que concentra já o 30,9% dos participantes, a presencial continua a ser a modalidade à que mais recorrem as empresas, com um 66% do total.

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