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Ambientalistas urgem derrubar {Valdecañas} e a Junta não descarta recorrer à UE

O Executivo acredita que as diretivas sobre/em relação a habitats «não são tão restritivas» como entende o Constitucional. O TSJEx ainda se tem que pronunciar sobre/em relação a a reforma da lei do solo de 2011 para homologar o projeto

 

Responsáveis de {WWF}, Ambientalistas em Ação, {SEO} {Birdlife}, Amigos da Terra, {Adenex} e {Greenpeace}, ontem em Mérida. - EL PERIÓDICO

ROCÍO ENTONADO region@extremadura.elperiodico.com MÉRIDA
17/01/2020

Após uma década de luta e com um cúmulo de erros judiciais contra, o futuro do complexo Marina Isla de Valdecañas ainda segue/continua no ar. As principais organizações ambientalistas do país ofereceram ontem uma conferência de imprensa combina em Mérida para exigir à Junta de Extremadura que de uma vez por todas assuma suas responsabilidades neste tema e que nos próximos meses se iniciem os trabalhos para uma demolição «sensato» da condomínio, de acordo à contundente série de sentenças e relatórios científicos/cientistas que assim o avalizam. «Poucos casos são tão claros como o do {Algarrobico} extremenho», assinalou o secretário-geral de {WWF} Espanha, Juan Carlos do {Olmo}.

A Administração no entanto, se mantém em sua posição de recorrer até as últimas minutas e não descarta agora levar o caso à União Europeia para que também se pronuncie. Os serviços jurídicos do Governo regional acreditam que as diretivas europeias referidas aos habitats e as zonas de especial proteção de aves «não são tão restritivas» como tem especialista/conhecedor o Tribunal Constitucional (TC) na resolução que declara ilegal a reforma da lei do solo que o PSOE e o PP aprovaram no ano 2011 para homologar o processo.

O Constitucional pronunciou-se sobre/em relação a o tema a pedido do Tribunal Superior de Justicia de Extremadura (TSJEx), que é quem deve ratificar finalmente se esta reforma que se aprovou de forma expresso no Parlamento regional se ajustou ou não à legalidade. O TSJEx terá que decidir também sobre/em relação a a impossibilidade ou não de executar a sentença que obriga à Junta a demolir o complexo, mas antes de fazê-lo abriu um período de alegações para que as partes implicadas (Junta de Extremadura, associações ambientalistas, o promotor do projeto, as comunidades de proprietários e as Câmaras Municipais de El Gordo e Berrocalejo) se pronunciassem acerca da resolução do TC.

Isso é precisamente o que fez agora o Executivo regional e segundo explicam fontes da Consejería de Administración Pública y Hacienda, se essas alegações relativas às diretivas de habitats e zonas de proteção de aves são admitidas pelo alto tribunal extremenho, teria que apresentar uma «questão prejudicial» diante da União Europeia para que também se pronuncie. «O Executivo autonómico trabalha na defesa do interesse/juro geral», assinala a conselheria.

o MESMO RESULTADO / «Tudo está claro, podem prolongar o processo tudo o que queiram mas o resultado será o mesmo», assinalou em relação o diretor de {Greenpeace} Espanha, Mario Rodríguez. Este acusou à Junta de seguir/continuar «uma estratégia de engano {torticera}» para não assumir responsabilidades e assegurou que «não há argúcia nem resquício legal possível» que evite a demolição do complexo. «Ao poder/conseguir executivo não lhe fica mais que cumprir a lei», disse Rodríguez, que tal como outros companheiros/colegas exigiu «responsabilidades políticas» por este caso porque «alguém deu autorização/ licença a isto sabendo que era ilegal».

Sobre/em relação a o custo da demolição, o diretor nacional de Ambientalistas em Ação, Paco Segura, assegurou que «nem por assomo» se alcançarão os 34 milhões de euros que a Junta apontou em seu dia, uma valorização que considerou «disparatada» porque «com atuações simples e sensatez» se pode ajustar o custo económico «a umas dez vezes menos». Além disso, segundo assinalou Mario Rodríguez, existiria a possibilidade de que a Junta e o Estado possam partilhar as despesas mediante a assinatura de um convénio, que é a fórmula que se tem seguido/continuado para o {Algarrobico} de Almería.

Os responsáveis nacionais de Ambientalistas em Ação, {Seo} {Birdlife}, {Greenpeace}, Amigos da Terra e {WWF} ofereceram ontem uma conferência de imprensa combina em Mérida para mostrar seu apoio ao estreitamente que nos últimos dez anos têm realizado Ambientalistas em Ação Extremadura e {Adenex} em relação ao complexo Marina Isla de Valdecañas. Todos coincidiram ao destacar o «tremendo» custo humano que lhes tem suposto «defender a legalidade perante uma administração empenhada em defender um monstro apresentado fuera dos limites legais e que agora se tem posto de perfil sem assumir suas responsabilidades».

Sobre/em relação a a polémica pelo demolição de Valdecañas também pronunciou-se ontem o coletivo de proprietários do complexo, que sustenta que a demolição só/sozinho conseguiria devolver o terreno a um estado pior do qual já estava quando era «um lixeira». Assinala além disso que geraria um «terrível impacto» para a fauna e flora que têm repovoado a zona e por isso mostram-se abertos ao diálogo para uma solução.