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El Periódico Extremadura | Quarta-Feira, 26 de septembro de 2018

{Elisardo} Praça/vaga perde noutra batalha judicial pelas eleições federativas

Um tribunal/réu/julgado de Mérida considera que o primeiro processo de 2013 esteve bem anulado em seu dia

REDACCIÓN
10/01/2018

 

É compreensível que, depois de/após vários anos de conflito em vários frentes, resulte difícil seguir/continuar a batalha judicial à volta de as eleições à Federação Extremenha de Futebol de 2013. Mas o que não se pode negar é que a sentença que se conheceu ontem por parte do Tribunal/réu/julgado Contencioso/Administrativo número 3 de Mérida supõe uma derrota para {Elisardo} Praça/vaga. Segundo a resolução conhecida ontem por este diário/jornal, os primeiros eleições que se celebraram em Março daquele ano, e que ganhou Praça/vaga, estiveram bem anulados por parte do Comité de Garantias Eleitorais da Junta de Extremadura.

O empresário de Badajoz se impôs a Juan de Dios Monterde, cujo ambiente preparou uma reclamação alegando que se tinham produzido várias irregularidades à volta de as votações. Se assegurava que se tinham apresentado envelopes e boletins de voto fuera do modelo oficial e que se tinham vulnerado o voto secreto e a delegação de voto.

O órgão competente da Junta deu a razão à candidatura perdedora e as eleições voltaram a convocar-se três meses depois, já sem Monterde optando à presidência. Foi nessa altura quando Pedro Rocha se somou à corrida/curso, conseguiu os suficientes apoios e venceu a Praça/vaga, que por seu lado impugnou este segundo processo também por irregularidades. Essa sentença ainda não se fez pública.

OS DETALHES / O Cidade de Plasencia encabeçou o recurso que se apresentou contra a resolução do Comité de Garantias Eleitorais, que se produziu o 7 de Março de 2013, apenas mês e meio depois de/após que Praça/vaga conseguisse o apoio de pelo menos dois terços dos {asambleístas} escolhidos. A Junta deu por boas as considerações dos peritos, que indicavam que se tinha vulnerado o direito ao voto secreto porque muitos envelopes [se oferece a cifra de 88] e boletins de voto apresentados pelos partidários de Praça/vaga tinham uma tonalidade de cor diferente e algumas variações mais relativamente às oficiais.

A candidatura vencedora considerou nessa altura que o Comité de Garantias Eleitorais não era competente para derrubar o processo, aludindo a que sua configuração não se tinha publicado no Diário/jornal Oficial da Extremadura. A resolução conhecida ontem sustenta que isso não tem consequências jurídicas e também dá por boas as dissertações que assinalam que tinha «diferenças apreciadissimas com os envelopes e os boletins de voto editados pela Federação Extremenha de Futebol» e «violação do direito ao voto secreto, já que é fácil identificar no ato de votação que tipo de sobre/em relação a se está utilizando e o possível sentido do mesmo ao ser identificadores os envelopes com as candidaturas em {liza}».

Além disso, se certifica que «existem muitos documentos de delegação que não são originais», que «a assinatura do presidente da entidade {delegante} não coincide com a de seus {DNI}» e que «nalgumas delegações não consta o selo da entidade {delegante}».

«Perante tanta irregularidade (...) é óbvio que a resolução recorrida é plenamente ajustada a direito», se conclui. A parte queixoso terá além disso que pagar umas custas judiciais que ascendem a 2.000 euros por todos os conceitos/pontos.

A história, certamente, não tem terminado. Perante esta decisão cabe apresentar recurso no Tribunal Superior de Justicia de Extremadura, embora se acredita que é complicado que o resultado seja diferente devido a que não se podem apresentar novas provas.

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