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Um cemitério sem nichos novos

 

Sepulturas na parte velha do cemitério, onde ficam {nichos} vazios que se têm que acondicionar. - ANTONIO MARTÍN

José Luis Bermejo
16/02/2020

A ampliação do cemitério de Cáceres se desenhou faz uma década. Desde então, em diferentes procedimentos de contratação celebrados na Câmara Municipal, se têm ido edificando pavilhões com uns duzentos nichos em cada lote. Sempre se tem ido muito justo no número de sepulturas vagas, mas o normal era que ficassem nichos novos livres. A situação agora é mais grave e não tem uma solução a curto prazo, só a de reutilizar os nichos já construídos noutras áreas do campo-santo cujas concessões de uso têm finalizado.

Não se tinha que ter chegado a esta situação. Se tinham dado os passos adequados para que não fora assim. Em meados de 2018 se fez uma modificação nos orçamentos municipais desse exercício para dotar de crédito um novo lote de nichos na parte nova do cemitério. E depois se tirou a obra a contratação, com uma proposta de adjudicação feita em finais de 2018. O adjudicatário foi a empresa Orizontia.

Os trabalhos no campo-santo não começaram em prazo e não foi até ao verão de 2019 quando os operários começaram com a construção dos pavilhões com os novos nichos. Orizontia subcontratou a outra empresa, Aguaema, que foi a que começou com a ampliação. Assim, até o passado mês de Novembro, quando Aguaema, diante da falta de garantia de que a ia receber, decidiu paralisar as obras.

Por enquanto não se pode fazer nada até que a Câmara Municipal resolva o contrato com o grupo Orizontia e se necessita a resolução da Comissão Jurídica da Extremadura, órgão autonómico que decide sobre a nulidade dos contratos administrativos. Depois se pretende retomar os trabalhos com um novo procedimento com um trâmite de urgência, com uns prazos mais curtos.

Não é que a cidade vai ficar sem nichos, mas se estão reutilizando aqueles que estão no recinto histórico do cemitério, alguns com mais de um século de antiguidade, e os que estão na parte mais nova cuja concessão de uso, que pode ser de cinco ou de trinta anos, não se renova ou finaliza. Na sexta-feira passada, por exemplo, só tinha quinze nichos em condições.

Já houve queixas de familiares e provavelmente terá mais e ainda se demorarão várias semanas até que se possam reiniciar as obras da ampliação. A solução é enfrentar uma ampliação maioro e não por fases como se tem vindo fazendo até agora. Nos orçamentos de 2020 não há verba/partida e nos próximos dependerá da capacidade da Câmara Municipal, cujos despesas correntes se comem quase todos os seus rendimentos correntes, deixando pouca margem para o investimento, salvo o recurso das operações de crédito ou a alienação de chão. Terá que dar duma vez uma solução a um problema que mais tarde ou mais precoce acabará afetando a todos.