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El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 18 de janeiro de 2018

Terceiro tentativa da Câmara Municipal para que se abram os locais do mercado

O governo local decide com este novo concurso tirar cada posto de modo individual. É uma fórmula que já apresentou {CACeresTú} e PSOE. Ciudadanos critica a decisão

JOSÉ LUIS BERMEJO caceres@extremadura.elperiodico.com CÁCERES
10/01/2018

 

A Câmara Municipal tirou ontem a licitação a concessão dos dez locais da primeira planta do mercado de {abastos} que se têm que destinar a usos de restauração e hotelaria. É o terceiro tentativa num ano e meio para que se possam ocupar estes postos e reativar o prédio da ronda do Carmen, que em seu rés-do-chão mantém os locais destinados a alimentação que estão ocupados, enquanto na primeira estão os de restauração que levam mais de ano e meio vazios.

As duas convocatórias anteriores ficaram desertas. O principal mudança que se introduz agora é que cada um dos dez postos se tira a concessão de maneira individual com um cânone ou aluguer que está entre os 629 euros/ano do mais pequeno e os 1.377 do maior. Nos dois processos anteriores saíam de maneira combina com um preço anual de 19.040 euros no primeiro concurso e de 8.538 no segundo.

Nesta nova licitação muda o modelo de gestão. Nas dois primeiras uma única empresa tinha a concessão dos dez locais, enquanto na terceira pode ter dez adjudicatários. O cânone a pagar à Câmara Municipal é o mesmo que no segundo concurso. São 8.538 euros que agora se distribuem entre os dez postos ou locais.

O grupo municipal de {CACeresTú} já apresentou no plenário/pleno de Junho de 2016 que cada posto se tirasse a licitação de maneira individual para favorecer que autónomos/trabalhadores independentes e pequenas empresas tivessem mais facilidades para concorrer. O grupo municipal socialista também advogou por tirar cada local de forma individual porque a oferta duma gestão única não atraiu a licitadores nos dois primeiros concursos.

«Ficou deserto e perante estas circunstâncias e para que possam pôr-se em exploração se têm variado os folhas para que possa sair como adjudicação individual e não global», se explicou ontem desde o governo local (PP).

RELATÓRIO/INFORME DESFAVORÁVEL / A reforma do mercado de {abastos} e a {potenciación} de seu uso é um projeto que {cabalga} entre dois legislaturas. Na anterior se abordou a modificação do plano geral de urbanismo para reformar o prédio e se adjudicaram as obras. Na atual se aprovou um regulamento de uso e se tem tirado a licitação a exploração. O custo das obras ainda tem consequências. O plenário/pleno da Câmara Municipal aprovou em Dezembro um reconhecimento extrajudicial de crédito para pagar um reformado de 180.277 euros, despesa que teve relatório/informe desfavorável do serviço de Intervención municipal por executar-se sem contar com a autorização do órgão competente.

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