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O sol permite a Salaya convir os rendimentos de seu primeiro orçamento

 

Salaya e Costa, na quarta-feira passada, quando apresentaram o rascunho/esboço/minuta do orçamento de 2020. - F. VILLEGAS

José Luis Bermejo
08/12/2019

Hubo um tempo no qual a Câmara Municipal orçamentava até 6 milhões de euros em rendimentos do imposto de Construções e Obras. Era 2008, antes da crise do tijolo. E podia fazer essa previsão porque um ano antes tinha reconhecido direitos deste tributo por mais de 5,5 milhões. Só/sozinho uns anos depois a arrecadação por este tributo já era residual (só/sozinho 421.000 euros em 2011). Nos últimos exercícios tem rondado o milhão de euros. Mas isto será até 2020 ou pelo menos é o que tem planificado o governo municipal, que o próximo ano prevê arrecadar quase quatro milhões deste tributo e isso graças ao sol e aos projetos de plantas fotovoltaicas.

Os rendimentos correntes na Câmara Municipal são favas contadas e se necessita um mínimo para garantir o crédito suficiente para as despesas correntes (pessoal, contratos de prestação de serviços, contribuições a consórcios como o dos bombeiros...). O governo de Luis Salaya se enfrentava a um dobro problema para ajustar as contas. O primeiro e mais grave é que para 2020 fica sem os 2,2 milhões anuais que esteve pagando Canal de Isabel II como parte da oferta que apresentou para gerir o serviço da água. E o segundo é que o imposto de Mais-valia, um dos cinco que tem a Câmara Municipal, perdeu sua importância após a sentença do Constitucional (a arrecadação de 2018 foi de só/sozinho 221.000 euros quando antes da sentença se chegavam a reconhecer direitos por mais de dois milhões de euros).

Salaya tinha uma saída: subir o {IBI}, após as duas descidas de 2018 e 2019, ou tocar o imposto de rodagem, cuja tarifa não se modifica desde há mais duma década, além disso o primeiro ano de mandato é o mais adequado para uma reforma tributária. Mas a solução tem vindo dos projetos de plantas fotovoltaicas, que permitem planificar um incremento de quatro milhões de euros na arrecadação (três milhões do imposto de Construções e Obras -duma previsão de 800.000 euros nas contas de 2018 que se têm alargado em 2019 se passa a uma planificação de 3.882.064 euros para 2020- e 1.018.742 euros do cânone pelo aproveitamento urbanístico em chãos não urbanizáveis -onde se projetam a maioria das novas plantas-, até agora este ingreso era praticamente inexistente, em 2018 só/sozinho se ingressaram 971 euros).

Agora a esperar que a modificação do plano de urbanismo se aprove definitivamente, que as fotovoltaicas se instalem e se arrecade o imposto e o cânone. Por agora esta previsão de atividade permitiu a Salaya e à vereadora de Economia, María Ángeles Costa, apresentar um orçamento equilibrado e com rendimentos correntes para enfrentar não só/sozinho as despesas fixos e obrigatórios para prestar serviços, mas também parte do capítulo de investimentos, o resto se financia com fundos europeus. Salaya também não quis recorrer a uma operação de endividamento para aumentar o capítulo de investimentos. O pode deixar para outros exercícios, quando as nuvens cubram o sol.