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Param o alargamento do campo-santo e não há sepulturas novas no cemitério

A Câmara Municipal atua contra a adjudicatária, que subcontratou a obra e que afirma que está a pagar . A empresa parou porque quer garantias de que vai a receber. Há pendente de pagamento uns 100.000 euros

 

À esquerda o pátio 6 da primeira fase da alargamento do cemitério, com os {nichos} completos, e à direita as obras paragens/desempregadas/paradas dos pátios 7 e 8. - F. VILLEGAS

JOSÉ LUIS BERMEJO
24/01/2020

As obras de alargamento do cemitério estão paralisadas, levam mais de dois meses assim. A empresa que as estava executando, Aguaema, as suspendeu no passado 15 de Novembro após contactar antes com a câmara municipal. A paralisação dos trabalhos coincide com a falta de sepulturas novas no campo-santo. Os enterros estão garantidos porque se recorre a sepulturas que vão ficando livres no cemitério ou nas fases da alargamento já terminadas. Atualmente se conta com uma centena e sempre há um colchão de sepulturas que vão ficando desocupadas por transferência dos restos ou porque não se renovam as concessões das sepulturas, um período que na ordenança fiscal é de cinco ou de trinta anos.

A situação atual é preocupante se se continuar prolongando e é bastante irregular porque o anúncio de adjudicação da obra se fez em Dezembro de 2018 e mais de um ano depois não está terminada e não há uma data para sua reiniciação. O contrato era para a construção de 216 novos sepulturas e de columbários e iam a completar dois novos pátios. O alargamento do cemitério está desenhado desde 2010 para 4.460 sepulturas, mas nesta década só se têm executado 648.

O LADO POLÍTICO / Foi o porta-voz do grupo municipal do PP, Rafael Mateos, quem à primeira hora da manhã de ontem alertou de que a obra está parada, sublinhando tratar-se de «uma questão séria» porque «podem existir problemas nos enterramentos» e assinalando ao governo socialista como responsável.

A resposta veio horas depois por parte do porta-voz do governo, Andrés Licerán, que mostrou sua indignação porque foi com o anterior governo do PP quando se adjudicou a obra, que tardou mais de seis meses em dar início. A proposta de adjudicação se publicou em Dezembro de 2018, mas os trabalhadores não entraram no cemitério até Julho. Licerán especificou que a Câmara Municipal atuará contra a adjudicatária por incumprir os prazos, venceram em finais de Novembro, e que se pedirá responsabilidades. Não concretizou se agora se irá à liquidação do contrato, passo que tocaria dar, mas que pode prolongar-se durante meses.

A obra se adjudicou ao grupo Orizontia na proposta que fez a Câmara Municipal em Dezembro de 2018. O montante de adjudicação era de 245.000 euros. Mas os trabalhos não começavam e a câmara municipal abriu um processo. A solução não chegou até ao verão. Uma empresa construtiva, Aguaema, assumiu obras de Orizontia, entre elas a de Cáceres.

ACORDO DE CESSÃO / O acordo entre as duas empresas consistia em que Aguaema iniciava as obras das sepulturas e quando se chegasse a 20% de execução Orizontia cedia o contrato a Aguaema, segum indicou ontem José María Martínez, responsável da obra por Aguaema. Mas quando se chegou a essa percentagem Orizontia «não acede» à cessão «e não sabemos os motivos», acrescentou.

Javier Pérez, gerente de Aguaema, e Martínez detalharam ontem que a partir desse momento a sua empresa encontrou-se com uma situação de insegurança na qual não tinham garantias suficientes de que receberiam a totalidade dos trabalhos. Se comunicou esta situação à Câmara Municipal e «diante da falta de resposta se decide parar os trabalhos», precisou o responsável da obra, que insistiu em que a empresa quer finalizar a construção das sepulturas, mas procura da Câmara Municipal garantias de que «a subempreitada -Aguaema- receberá» e com isso também os fornecedores locais. Já está executado mais do 65%, estão levantadas as estruturas dos dois pátios de sepulturas -se vêem na fotografia-.

Há três certificações que a Câmara Municipal pagou a Orizontia e que a adjudicatária {endosó} a Aguaema, mas, segundo preciso Martínez, há outras duas mais que a empresa desconhece se a Câmara Municipal já as tem pagado a Orizontia para que as pague a Aguaema. Pérez e o responsável da obra coincidiram ontem ao assinalar que ficam pendente de pagamento uns 100.000 euros. Se tem executado obra por um montante de 160.000 dos 240.000 do custo de adjudicação e Aguaema só tem recebido uns 60.000 euros dos endosos feitos por Orizontia após receber da Câmara Municipal, detalharam ontem desde Aguaema.

Por parte de Orizontia se assegurou ontem à tarde que as três certificações que se emitiram se pagaram a Aguaema e que não se tem constância de que tenha mais. Desde a empresa adjudicatária se remeteu a um responsável da companhia para alargar a informação sem que ontem à noite tivesse uma resposta às perguntas formuladas por este jornal.

O processo administrativo desta obra se iniciou muito antes, em Maio de 2018, quando a comissão informativa de Economia emitiu parecer uma modificação dos orçamentos para dotar de crédito à obra de construção de novas sepulturas. Mais de um ano e meio depois daquela decisão ainda não tem acabado.