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El Periódico Extremadura | Quarta-Feira, 19 de septembro de 2018

A cita/marcação/encontro da empresa com a câmara municipal constata que não terá autorização para a mina

A câmara municipal reitera que dirá não quando lhe toque informar. Até então o projeto se segue/continua tramitando. «Estamos acostumados sempre a trabalhamos/trabalhámos nestas circunstâncias», assegura um dos diretivos

JOSÉ LUIS BERMEJO
13/03/2018

 

La resposta que nos deu a empresa é a mesma que lhe demos nós a eles, disseram não a todas nossas perguntas e portanto nossas respostas foram não». Este comentador da presidenta da Câmara Municipal, Elena Nevado, resume o resultado da reunião que ontem manteve com Quadro Antonio Sosa e David Valls, diretivos de Tecnologia Extremenha do {Litio} ({TEL}), a empresa {participada} por Sacyr e {Infinity} {Lithium} e que promove o projeto de exploração duma mina para a extração de {litio} em {Valdeflores}. Nevado esteve acompanhada pelo porta-voz do governo, Rafael Mateos, e pelo vereador de Urbanismo, Valentín Pacheco.

La reunião constatou que hoje não terá autorização para a mina porque a opinião da Câmara Municipal é vinculativa para que a empresa obtenha a concessão de exploração dos recursos mineiros, pedido/solicitação que se está tramitando na direção geral de Minas da Junta. La posição do governo (PP) «não tem variado um ápice e mantemos um não rotundo ao projeto», afirmou Nevado ao início de sua comparência após o encontro.

O PROCEDIMENTO /O sucedido ontem não supõe que esta iniciativa esteja liquidada. Está na fase inicial de sua tramitação. La empresa apresentou na Junta o projeto para obter a concessão da exploração dos recursos mineiros e a autorização ambiental e na Câmara Municipal entregou a petição/pedido de modificação do plano geral de urbanismo para que se permitam os usos extraativos em {Valdeflores} e em seu ambiente. Estes procedimentos encontram-se em curso. O que acontece é que o não da Câmara Municipal antecipa que nem a autorização ambiental nem a modificação do plano sairiam adiante. Além disso a rejeição municipal não é só/sozinho do grupo municipal do PP, mas também dos grupos do PSOE e de {CACeresTú} (Podemos). Os três somam 21 dos 25 votos que há no plenário/pleno da corporação.

«Nós estamos acostumados sempre a trabalhamos/trabalhámos nestas circunstâncias», comentou ontem Sosa, que adiantou que vão a tentar que «esses caminhos ou posições --agora divergentes com as da Câmara Municipal-- se juntem».

La reunião de ontem era um aproximação da empresa à Câmara Municipal, mas não atirou nenhum resultado prático para que o projeto prospere. Também não se pode qualificar de trâmites porque era um encontro necessário entre os que governam a cidade e os representantes do projeto mais importante apresentado em Cáceres nos últimos anos e que tem uma rejeição social pelo impacto ambiental tão forte que provoca junto à cidade.

Nevado explicou que na reunião «não se nos tem limpo nem uma só das dúvidas que apresentámos», insistindo em que «não há um projeto consolidado ao longo/comprido do tempo, vão a extrair o mineral e depois vão». «Lhes perguntámos pelas possíveis indústrias associadas, algo que nos parecia fundamental, e a resposta é que não há nenhuma que se vá a instalar na cidade vinculada a este projeto», acrescentou a regedora na sua comparência após a reunião.

MINISTÉRIO E JUNTA / Nevado assegurou que na reunião não se apresentou pela empresa caminhos alternativos para tirar adiante o projeto sem depender da autorização municipal. «O que ficou claro é que o ministério --de Energia-- não tem competências. No caso de {Valdeflores} a competência é da Junta», sublinhou a presidenta da Câmara Municipal, que foi crítica com a Junta ao assegurar que o que está a fazer é «transferir o problema à Câmara Municipal» e «pôr-se de perfil».

Na sua comparência após o encontro, Sosa qualificou a reunião de «coloquial» e assegurou que pediram à Câmara Municipal que tramite a modificação do plano geral de urbanismo para permitir os usos extraativos no ambiente de {Valdeflores}. Hoje esta modificação tem o não de 21 dos 25 votos da corporação local e desde a Junta se disse que não se saltará a competência municipal com um projeto de interesse/juro regional.

La modificação do plano de urbanismo se fundamente em que não se teve em conta quando se aprovou em 2010 que em {Valdeflores} tinha recursos mineiros, recordando que em 2015 a Junta convocou um concurso de registos mineiros entre os que estava o que deu lugar ao projeto para extrair {litio} em {Valdeflores}. Além disso se argumenta que no plano não há uma regulação completa das atividades extraativas. Se propõe a criação duma nova categoria/escalão de chão não urbanizável protegido, mas não por seu valor natural, mas estrutural, que se denominaria Mina de {Valdeflores} e na qual estariam permitidos os usos extraativos. Este chão estaria no vale/cerque do arroio de {Valhondo}, na serra da Mosca. O projeto da mina se planifica sobre/em relação a uma superfície de 392 hectares, que ocupariam a curta a céu aberto, a planta de processamento para obter o {carbonato} de {litio}, os depósitos de resíduos e outras instalações e espaços anexos.

Nevado reiterou sua negativa a modificar o plano porque «nos {cargamos} tudo a área de proteção ambiental da Montanha e a cidadania não se pode permitir esse mudança». «Vamos a tramitar o processo --de modificação do plano geral de urbanismo-- e como dizem outros --numa alusão ao porta-voz de {Cs}, Cayetano Polo,-- deixemos falar aos técnicos para posicionar-nos depois sobre/em relação a se a cidade quer desproteger todo o seu ambiente ambiental e áreas de zona verde».

PARALISAÇÃO DE SONDAGENS / Sosa assegurou que ontem se apresentaram as alegações da empresa pela paralisação das sondagens que até meados de Fevereiro realizavam no ambiente de {Valdeflores}. «Temos que responder os temas de urbanismo --ao ser os de competência da Câmara Municipal--, não os ambientais, de património ou mineiros, porque para isso há diferentes organismos que têm suas competências. Desde o ponto de vista urbanístico estamos dizendo que nós cumprimos o regulamento», acrescentou o diretivo de Tecnologia Extremenha do {Litio}.

Nevado assegurou que se dará resposta às alegações e insistiu em que a Câmara Municipal tem atuado consoante o dito pelo serviço municipal de Urbanismo, a brigada verde e o {Seprona}, «que nos dizem que --a empresa-- se tem excedido das autorizações que tinham concedidas».

Sobre/em relação a a viabilidade da iniciativa se não se podem reiniciar as sondagens, Sosa reiterou que a documentação já apresentada na Junta «é um projeto sólido, o que estávamos fazendo, como em qualquer projeto industrial, era avançar na engenharia de detalhe, quanto mais informação, mais consolidado».

Ambiente ainda não tem decidido o processo aberto sobre/em relação a o cumprimento das medidas incluídas no relatório/informe do plano de restauração.

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