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El Periódico Extremadura | Quinta-Feira, 26 de abril de 2018

A Câmara Municipal encerrará o quiosque de flores {Avelina} sem licença desde 2006

Se dará um prazo para a {reversión} do espaço e para fixar uma indemnização

J. L. BERMEJO caceres@extremadura.elperiodico.com CÁCERES
10/01/2018

 

El Câmara Municipal retoma o fecho do quiosque de flores {Avelina}, no centralizador passeio de Careca {Sotelo}. Já teve um primeiro tentativa há três anos e agora se reinicia o processo para ordenar a situação de irregularidade na qual ficou esta instalação quando em 2006 se anularam por sentenças as duas autorizações que concedeu a Câmara Municipal em 2002 e 2003 para a ocupação do espaço público e a execução das obras.

É o segundo fecho deste negócio em quase duas décadas. El primeiro acabou em 2001 com um evacuação quando se encerrou e se derrubou o quiosque que estava na esquina do prédio Multiplas. Nessa altura desde o governo local se iniciou um procedimento para dar uma alternativa ao negócio de venda de flores de {Avelina} Sánchez, mãe de Ángel Amado, que é o titular das autorizações dadas para o prédio que se fez em Careca {Sotelo}. A decisão que tomou-se nessa altura foi que o novo quiosque se localizasse no passeio.

Mas as notas informativas de técnicos da Câmara Municipal foram {desfavobles} à concessão das autorizações. A Junta de Extremadura interveio e recorreu em 2004 as autorizações de ocupação do domínio público e de construção do quiosque. Em 2006, após a segunda sentença neste procedimento, ditada pelo TSJEx, ficaram anuladas as duas licenças.

A tudo o anterior se acrescentou com posterioridade uma dívida por falta de pagamento da taxa de aproveitamento do domínio público. El processo se aborda na comissão de Património que se celebra amanhã. Se dará um prazo para seu evacuação, é de cinco meses desde que se notifique o acordo, e seu titular também terá um prazo para formular uma proposta sobre/em relação a a indemnização que estimasse que tem direito a perceber/receber.

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