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El Periódico Extremadura | Quarta-Feira, 19 de septembro de 2018

O fiscal pede 5 anos para um acusado/arguido de violação com «violência extrema»

O imputado padece um atraso mental moderado que acredita o forense e reconhecem as partes. A defesa solicita a absolvição ou que cumpra a pena num centro psiquiátrico penitenciário

F. LEÓN lcb@elperiodico.com BADAJOZ
16/05/2018

 

La Fiscalía Provincial solicita en sus conclusiones provisionales la pena de cinco años de prisión para {F}. M. M., vizinho/morador de Badajoz, acusado/arguido de um alegado delito de agressão sexual, pela violação duma mulher o 6 de Outubro de 2015, no ambiente da estrada de {Campomayor}, na capital de Badajoz, cujo juízo está previsto para no próximo dia 23 de Maio, na Secção Primeira da Audiência Provincial.

O Ministério Público salienta em seu relato dos factos/feitos acontecidos «a extrema violência» do acusado/arguido até que venceu a resistência da mulher.

Os factos/feitos tiveram lugar numa {cuadra} semiderrubada situada num {descampado} à altura do número 30 da estrada de {Campomayor}, na rua {Viriato}, desta cidade, segundo o fiscal, que continua: «lugar no qual encontrava-se com a mulher»; que «fechou a porta com um candeado para depois dizer-lhe que ‘ou {follamos} pelas boas ou pelas más’», para, logo a seguir, «empurrá-la até o interior do imóvel, e dado a rejeição dela a as suas pretensões sexuais, ocasionar um violento confronto físico entre ambos», no qual o agressor «ameaçou com {axfisiarla}, {azuzó} a uns cães para que a {atacaran} e lhe provocou multiplas contusões».

La mulher lutou e «rejeitou fisicamente a seu atacante, {arañándole} com um chaveiro na face e o pescoço para, finalmente, diante da extrema violência do mesmo, ceder na resistência mantida; procedendo nessa altura o processado, depois de/após retirarle os calças e as cuecas, a {penetrarla} {vaginalmente}, {eyaculando} enquanto ela encontrava-se de pé e de costas para seu agressor», assinala o texto do fiscal.

LESÕES / Como consequência «do violento incidente descrito, a vítima apresentou lesões consistentes em contusões {esquimóticas} e erosões várias em região dorsal direita baixa, em região {lumbar}, costado esquerdo, erosões em dorso do braço e antebraço direito, contusão {eritematosa} na joelho esquerdo, {excoriación} na mão esquerda, contusões em antebraço esquerdo e hematoma em dorso do antebraço esquerdo», segundo consta no escrito/documento referido.

Por sua vez, o acusado/arguido, foi atendido em Urgências do Hospital Perpétuo Socorro de «dois lesões {excoriadas} e {contusas} em lateral esquerdo, um arranhão na região {pectoral} esquerda e lesão {eritematosa} e {excoriada} em {hemiabdomen} esquerdo; dois lesões em {bícep} esquerdo, dois arranhões em antebraço esquerdo, uma lesão na boneca esquerda e um arranhão no antebraço direito».

Assinala também o fiscal que o arguido «padece um atraso mental de carácter moderado, o que limita, que não anula, suas capacidades mentais cognitivas e apresenta uma personalidade impulsiva e punitiva com tendência a atos intensos e veementes, o que também altera, que não anula, sua capacidade volitiva». Do mesmo modo, está «diagnosticado de epilepsia, não tendo nada a ver este padecimento com os factos/feitos {acontecidos}».

Assim, o fiscal entende tratar-se de um «delito de agressão sexual do qual é responsável o acusado/arguido», em quem concorre a circunstância «atenuante, como {eximente} incompleta, de anomalia ou alteração psiquiátrica».

Por isso, para além dos 5 anos de cadeia, solicita que «se o entendesse o tribunal, cumpra a pena num centro psiquiátrico penitenciário»; também 7 anos de proibição de chegar à vítima a menos de 200 metros e de comunicar-se com ela por qualquer meio, para além de 6 anos de liberdade vigiada uma vez cumprida a pena de prisão, com a obrigação de seguir/continuar um controlo médicos jornal, e o pagamento de 15.000 euros «pelos danos morais padecidos».

A DEFESA / O letrado da defesa, José María del Pozo, por seu lado, solicita em suas conclusões provisórias inicialmente, a absolvição considerando o atraso mental que padece o acusado/arguido, ou alternadamente, a pena menor possível, e que a cumpra num centro psiquiátrico penitenciário.

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