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El Periódico Extremadura | Domingo, 19 de janeiro de 2020

A Câmara Municipal prevê reduzir a Zona Saturada de Ruídos do Centro Histórico

Tem encarregado uma nova ordenança porque a atual é «desproporcionada» ao delimitar a {ZAS}. O vereador acredita necessária um regulamento que não impeça o desenvolvimento comercial e económico

A. M. ROMASANTA badajoz@extremadura.elperiodico.com BADAJOZ
08/12/2019

 

A Câmara Municipal de Badajoz acaba de tirar a licitação a contratação da redação duma nova ordenança em matéria de ruído. O motivo é que a atual data de 1997 e é coetânea ao decreto da Junta nesta matéria, sem que também não tenha sido modificado desde então. Segundo a Pelouro de Proteção Ambiental, cujo titular é Carlos Urueña, o principal defeito da regulamento atual é que se considera «desproporcionada» na hora de delimitar as zonas saturadas de ruído, ao marcar como espaço de respeito acústico um perímetro de 100 metros desde/a partir de o último ponto de medição e que afeta à maçã completa. Esta situação provoca que se incluam como {ZAS} (Zona {Acústicamente} Saturada) áreas da cidade onde realmente não há nenhum problema.

Em Badajoz nestes momentos só/sozinho há em vigor uma {ZAS}, no Centro Histórico. Aprovada em 2010, se renovou no 2014 alargando a área de influencia e de novo este, de maneira que estará vigente até ao 2021. A declaração de {ZAS} supõe que se suspende a concessão de licenças urbanísticas e de usos e atividades de novos estabelecimentos que geram ruído, e o transferência dos existentes, como discotecas, salas de festas, cafés -concerto/teatro-, ou venda de comida/almoço rápida cuja atividade pretenda desenvolver-se em horário noturno de 22.00 a 8.00 d {ela} amanhã. Na {ZAS} se contabilizaram e existem 73 negócios do tipo antes mencionado e com a prorrogação desta declaração não se concederão novas licenças na zona até 2021.

Desde/a partir de a Pelouro de Proteção Ambiental, cujo vereador é Carlos Urueña, consideram que se faz necessário um novo regulamento que seja mais conforme com a realidade e que legisle formas de medir o ruído mais estritas e fiáveis. «O objetivo último é proteger aos vizinhos/moradores de Badajoz de qualquer tipo de poluição acústica de maneira eficiente e aplicando um regulamento que não seja contraproducente para o desenvolvimento económico e comercial dos bairros», manifesta Urueña.

A opinião do vereador da área é que a atual regulamento do ruído «supõe um travão para iniciativas de reabilitação que envolvam atividade comercial ou hoteleira». Como exemplo, o pelouro cita/marcação/encontro o caso específico de O Campillo, onde muitas maçãs são consideradas {ZAS} e ao dia de hoje, praticamente a totalidade da área urbana do Centro Histórico está marcada como Zona {Acústicamente} Saturada.

Quando entrou em vigor a última prorrogação da {ZAS} do Centro Histórico, já desde/a partir de a Pelouro de Urbanismo manifestaram que a nova equipa de governo se apresentaria modificar o regulamento para adaptá-la a uma nova lei nacional do ruído, que é posterior à norma {autonómicad}.

A redação da Nova Ordenança Municipal de Proteção Ambiental em matéria de Poluição Acústica ({OMPCCA}) se tem tirado a licitação por um orçamento base de 15.730 euros. Uma vez que se adjudique o contrato, o rascunho/esboço/minuta tem que estar terminado antes de sete meses e deve aprovar-se pelo plenário/pleno municipal e submeter-se a exposição pública.

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