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El Periódico Extremadura | Domingo, 25 de fevereiro de 2018

O presidente da Câmara Municipal assegura que a cidade tem um dos {IBI} mais baixos

A Câmara Municipal desceu ao 0,55 o tipo impositivo na diminui de impostos de 2015. {Lobato} defende ir ao Supremo no caso da água e justifica as subidas das taxas

RODRIGO CABEZAS prov-badajoz@extremadura.elperiodico.com ALMENDRALEJO
13/02/2018

 

O presidente da Câmara Municipal de Almendralejo, José García Lobato, tem saído ao passo da polémica que se gerou na cidade por parte dalguns grupos de vizinhos/moradores sobre/em relação a a subida do recibo do {IBI} para alguns imóveis, uma subida que está motivada pela revisão extraordinária dos valores cadastrais realizada no exercício passado e que agora repercute no {IBI} que se passa em 2018. A atualização não afeta ao encargo do Imposto de Bens Imóveis ({IBI}), mas ao valor que o Cadastro outorga às habitações, pelo que o efeito final do recibo depende de se as Câmaras Municipais decidem ou não descer o tipo.

O presidente da Câmara Municipal tem defendido que o coeficiente que se aplica pelo Câmara Municipal de Almendralejo (0,55%) é dos mais baixos de entre as grandes cidades da Extremadura. Lobato recordou que esse tipo impositivo já se desceu no ano 2015 «para dar cumprimento a um acordo/compromisso eleitoral que era o de descer impostos». Também, recordou que também se desceram os impostos de rodagem e o imposto à mais-valia. Concretamente, em 2015, se aprovou a descida do 15,38 por cento do {IBI} de categoria/escalão urbana situando-o no 0,55%. A descida do imposto de rodagem de veículos de tração mecânica foi do 14,63%.

O primeiro vereador deixou claro que «o que se tem atualizado são os valores cadastrais, algo que vem por imperativo nacional. A Câmara Municipal decide o tipo impositivo do {IBI}, mas não a revisão dos cadastros. Estas revisões não têm nada a ver com subidas de impostos, mas simplesmente é uma atualização para que os cidadãos paguem exatamente o que têm. O que não pode ser é que uns cidadãos paguem uma coisa e os vizinhos/moradores de ao lado, com o mesmo, paguem outra diferente».

Lobato também recorda que os vizinhos/moradores de Almendralejo têm tido seus prazos para apresentar alegações em caso de não estar satisfeitos com estas revisões e considera que não foi uma atitude «responsável» esperar a ver o resultado do recibo.

O presidente da Câmara Municipal critica que alguns vizinhos/moradores tenham «{tergiversado}» a situação por interesses particulares gerando polémicas no resto de vizinhos/moradores, em clara alusão à plataformas de afetados pelo {IBI} conformada há/faz pouco.

Subida da água/ Lobato também tem falado numa comparência de imprensa para apresentar um curso de marketing digital da postura da Câmara Municipal de recorrer em cassação ao Tribunal Supremo as quatro taxas que afetam à subida da água e que foram declaradas nulas pelo Tribunal Superior de Justicia. Neste sentido, aponta que «as sentenças não dizem que não tenha que subir a taxa da água em relação ao incremento do IPC, mas a fórmula para calcular essa taxa não é a correta. Em nenhum momento se diz que tenha que devolver dinheiro aos cidadãos».

O presidente da Câmara Municipal considera que desde o PSOE local se está «mentindo aos cidadãos para captar adeptos». Recorda que o contrato da água foi assinado com {Socamex} pelos socialistas e defende que o trabalho dos técnicos municipais é positivo, pelo que decidiram recorrer o caso até ao Supremo.

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