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El Periódico Extremadura | Domingo, 21 de outubro de 2018

A obra do conservatório não poderá começar antes do novo curso

Piedade {Álvarez} assinalou que não há tempo para ser feito a contratação. O presidente da Câmara Municipal denúncia que o prédio levava 18 anos sem aparecer em nenhum registo

RODRIGO CABEZAS prov-badajoz@extremadura.elperiodico.com ALMENDRALEJO
18/05/2018

 

Responsáveis da conselheria de Educação da Junta e do Câmara Municipal de Almendralejo explicaram porque é que as obras de reparação da coberta do conservatório de música ainda não têm começado. O fizeram um dia depois de/após que mais de um centena de alunos, professores e pais protestassem às portas do centro por uma situação que consideram «insustentável» e que lhes está provocando importantes inconvenientes para ser feito seus estudos de música.

Piedade {Álvarez}, delegada provincial de Educação, tem anunciado que é «impossível» que a reparação da coberta possa iniciar/dar início's antes do 15 de Julho, tal como tem reclamado a comunidade educativa do conservatório num manifesto. Para que a obra se iniciasse era necessário que o prédio {cambiara} sua titularidade da Câmara Municipal à Junta de Extremadura. O trâmites passou por plenário/pleno no mês de Abril, mas agora deve submeter-se a um período de exposição pública durante um mês. Posteriormente, deverá ser aprovado de novo em plenário/pleno. Mais tarde, a Junta deverá fazer a comunicação oficial a Património e esta secção deverá iniciar/dar início o processo de contratação de obras, «um trâmites que no melhor dos casos vai-se a dois meses mais», assegura {Álvarez}. Isto é, até para além de Outubro não começaria o processo, em plenário/pleno curso.

Falta saber agora se a direção do conservatório e a associação de pais e mães estão dispostos a que a obra comece em plenário/pleno curso escolar. Isso suporia um transferência provisória de alunos a outras dependências numa manobra parecida ao que ocurreu com grupos de alunos do instituto/liceu Santiago Apóstol que, pelas obras no centro, se têm tido que ir a Santa Ana.

A delegada de Educação assinalou que entende a indignação da comunidade educativa, mas explicou que também devem conhecer-se os motivos. Argumenta que a lei de orçamentos da comunidade autónoma impede que a Junta acometa obras em prédios que não sejam de sua titularidade.

A RESPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL / José García Lobato assinalou que o problema vem de longo/comprido, nomeadamente desde o 2000 quando acabou-se de construir o prédio. Desde esse ano não se registou oficialmente em nenhum lugar e para a Junta é como se não existisse. O regedor popular tem indicado que nem sequer sabiam onde estava o projeto de construção, que logo encontrou-se num gaveta do gabinete do diretor do conservatório. «Nem o serviço de Urbanismo da Câmara Municipal conhecia este projeto». Aponta também que os trâmites a realizar depois não são simples: inscrevê-lo no registo da propriedade, o cadastro e iniciar/dar início a cessão de titularidade à Junta Extremadura.

Lobato denunciou que este problema de registo de bens acontece também com alguns pavilhões do Palácio do Vinho ou com o Centro Jovem em Almendralejo. Também tem indicado que «temos tratado com maior diligência ambas administrações este tema. Não devemos polemizar o assunto, mas procurar as soluções mais rápidas».

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