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El Periódico Extremadura | Domingo, 8 de dezembro de 2019

Iniciado o processo para reverter a venda da parcela de {Hormigusa}

A Comissão Jurídica da Extremadura encarregar-se-á de tomar a decisão final sobre/em relação a este processo. Os grupos municipais de PSOE e Ciudadanos têm defendido que há irregularidades nela

RODRIGO CABEZAS
02/12/2019

 

Desde que se conheceram as intenções do anterior plantel/elenco de governo de vender a parcela municipal que estava situada justo na antiga fábrica de {Hormigusa}, no paragem do {Cabezo} de São Quadros/Marcos, houve duas propostas enfrentadas por este tema. Tanto/golo é assim, que nada mais formar-se a nova equipa de governo socialista, o presidente da Câmara Municipal José María Ramírez já disse que era prioridade estudar este processo e, em caso de que proceda, reverter sua venda ao existir possíveis irregularidades.

Para isso, se pediu um relatório/informe à secção de Património da Câmara Municipal com o objeto da nulidade do acordo tomado em junta de governo local de 30 de Maio para a venda de dita parcela por uns 24.000 euros. O grupo municipal socialista alega dois razões. Por um lado, recorda que quando a parcela de uso {dotacional} foi adquirida pelo Câmara Municipal em 2009 por meio de uma {permuta} com a empresa {Hormigusa} o fim desse espaço era criar um centro de lazer ou destinos de índole desportivo, sanitário ou educativo. Por outro lado, os socialistas também consideram que há defeitos no procedimento desta venda, já que se registam condições próprias da venda de um chão urbano e não duma parcela que está catalogada como chão rústico, pelo que dizem que isso resulta «impossível».

No plenário/pleno de Novembro, acaba-se de aprovar o início do processo de revisão de ofício da venda desta parcela situada entre as estradas EX-300 (a de Badajoz) e a EX-359 (de circunvalação). O procedimento ficará suspendido até que se resolva, algo que será competência da Comissão Jurídica da Extremadura.

{Antolín} Trigo, vereador de Urbanismo, tem comentado que não consta em nenhum relatório/informe que desapareça a necessidade de interesse/juro geral que há nessa zona para edificar ou desenvolver outras construções que as próprias do documento e não uma bomba de gasolina como se pretendia instalar pelo hipotético futuro proprietário. A licitação só/sozinho recebeu uma oferta e foi adjudicada a José Moreno Gómez, em representação de Estação de Serviço Moreno Gómez SL. «O processo de revisão de ofício é {garantista} para todas as partes e inicialmente suspende o procedimento», acrescentou Trigo.

Os grupos PSOE e Ciudadanos mostraram-se a favor deste processo, enquanto Vox preferiu abster-se ao não conhecer todos os detalhes de um processo que se iniciou antes de que seu grupo chegasse à corporação municipal. O único voto contra foi o do Partido Popular, alegando o vereador José Alberto Pérez que falta o relatório/informe precetivo prévio da secretaria-geral para esclarecer a legalidade que serviu de base para acordar dita venda em Maio. Desde/a partir de a {bancada} popular instaram a que se deixasse sobre/em relação a a mesa o processo até que se tivesse o relatório/informe.

Durante no passado mês de Junho, este foi um dos temas {candentes} entre a sociedade {almendralejense}. Meia centena de pessoas se concentraram às portas da Câmara Municipal para protestar pela venda desta parcela em São Quadros/Marcos.

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